Contratos de Consumo

parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional

Amélia Soares da Rocha

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555152739
• Topic: Law
• Subtopic: Consumer Law
• Index: Law

"A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectadores-participantes (afinal somos todos consumidores e de alguma forma, aqui ou mais adiante, há informações que nos faltam ou que não logramos bem compreender) dessa pesquisa instigante feita pela Dra. Amélia, e que aponta para um marco decisivo: o princípio da transparência máxima (art. 4º caput CDC) é o direito básico do consumidor por excelência. Há uma crise no direito do consumidor, revelando-se atualmente uma onda perversa de desqualificação dos consumidores que insistem em apostar que a Lei 8078/90 é uma das mais alvissareiras propostas de garantia de direitos fundamentais do ordenamento legislativo brasileiro, e que, com base no CDC, multiplicam os acessos ao Judiciário. Amélia Rocha está entre as grandes mulheres juristas do Brasil, com uma sólida carreira construída em defesa dos vulneráveis, coerente, inteligente, politicamente bem posicionada e já agora deixando marca positiva e indelével no capítulo jurídico-acadêmico do direito do consumidor, sua obra é uma resposta adequada e segura a quantos queiram amesquinhar o direito à informação clara, completa e objetiva que o CDC preconiza para todos os consumidores". Trecho do prefácio de Cristina Tereza Gaulia

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AGRADECIMENTOS
• LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• INTRODUÇÃO
• 1. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SEUS IMPACTOS NA TRANSMISSÃO DA INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR: SOBRE QUAL REALIDADE FORMAM-SE OS CONTRATOS DE CONSUMO?
• 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL: FUNDAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
• 3. CONTRATO DE CONSUMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DISTINTO LUGAR DA INFORMAÇÃO NA FORMAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O CONSUMIDOR
• 4. A INFORMAÇÃO E O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE CONSUMO: EM BUSCA DA TÉCNICA EFICIENTE PARA A COMPREENSÃO EFICAZ DA INFORMAÇÃO PELO CONSUMIDOR
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS