Lições de Direito Civil - Vol. 5 - Família e Sucessões

Nehemias Domingos de Melo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 5
• eBook ISBN:
  9786555156850
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• DEDICATÓRIA
• AGRADECIMENTOS
• NOTA DO AUTOR
• PREFÁCIO
• OBRAS DO AUTOR
• ABREVIATURAS
• PARTE I DIREITO DE FAMÍLIA
• CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
• LIÇÃO 1 – DIREITO DE FAMÍLIA – CONCEITOS E ASPECTOS HISTÓRICOS
• CAPÍTULO 2 DO CASAMENTO
• LIÇÃO 2 – CASAMENTO: NOÇÕES GERAIS
• LIÇÃO 3 – DO CASAMENTO: CELEBRAÇÃO E PROVAS
• LIÇÃO 4 – DA INVALIDADE DO CASAMENTO – NULIDADES ABSOLUTAS E RELATIVAS
• LIÇÃO 5 – DO CASAMENTO: EFICÁCIA E EFEITOS JURÍDICOS
• LIÇÃO 6 – DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
• LIÇÃO 7 – DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
• CAPÍTULO 3 DO PARENTESCO E DO PODER FAMILIAR
• LIÇÃO 8 – DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
• LIÇÃO 9 – DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
• LIÇÃO 10 – DO PODER FAMILIAR E DA ADMINISTRAÇÃO E USUFRUTO DOS BENS DOS FILHOS MENORES
• CAPÍTULO 4 DO DIREITO PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
• LIÇÃO 11 – DO REGIME DE BENS E DO PACTO ANTENUPCIAL
• LIÇÃO 12 – DOS ALIMENTOS
• LIÇÃO 13 – DO BEM DE FAMÍLIA
• CAPÍTULO 5 DA UNIÃO ESTÁVEL
• LIÇÃO 15 – DA UNIÃO ESTÁVEL
• CAPÍTULO 6 DA DOAÇÃO, DA TUTELA E DA CURATELA
• LIÇÃO 15 – DA ADOÇÃO
• LIÇÃO 16 – DA TUTELA
• LIÇÃO 17 – DA CURATELA
• PARTE II DIREITO DAS SUCESSÕES
• CAPÍTULO 7 NOÇÕES GERAIS SOBRE A SUCESSÃO
• LIÇÃO 18 – CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO
• LIÇÃO 19 – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ABERTURA DA SUCESSÃO
• Capítulo 8 Da sucessão legítima e testamentária
• LIÇÃO 20 – DA ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
• LIÇÃO 21 – DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
• LIÇÃO 22 – ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
• LIÇÃO 23 – DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
• LIÇÃO 24 – HERANÇA JACENTE E VACANTE E DA SUCESSÃO DOS AUSENTES
• LIÇÃO 25 – PETIÇÃO DE HERANÇA
• LIÇÃO 26 – DIREITO DE REPRESENTAÇÃO OU SUCESSÃO POR ESTIRPE
• LIÇÃO 27 – DO TESTAMENTO E DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
• LIÇÃO 28 – DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
• LIÇÃO 29 – DO LEGADO E DO CODICILO
• CAPÍTULO 9 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INVENTÁRIO E PARTILHA
• LIÇÃO 30 – DO INVENTÁRIO, DA PARTILHA E DO ARROLAMENTO
• BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E RECOMENDADA