Lições de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas

Nehemias Domingos de Melo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 5
• eBook ISBN:
  9786555156805
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• DEDICATÓRIA
• AGRADECIMENTOS
• NOTA DO AUTOR
• PREFÁCIO
• OBRAS DO AUTOR
• ABREVIATURAS
• PARTE I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS DIREITOS DAS COISAS
• LIÇÃO 1 – DIREITO DAS COISAS E DIREITO REAL: GENERALIDADES
• LIÇÃO 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS
• PARTE II DA POSSE E DOS DIREITOS DO POSSUIDOR
• LIÇÃO 3 – POSSE E COMPOSSE: CONCEITOS, ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO
• LIÇÃO 4 – AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
• LIÇÃO 5 –DA DEFESA DA POSSE E DOS OUTROS EFEITOS DA POSSE
• PARTE III DIREITOS REAIS SOBRE COISA PRÓPRIA
• LIÇÃO 6 – DA PROPRIEDADE EM GERAL: CONCEITO E DEMAIS GENERALIDADES
• LIÇÃO 7 – RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE
• LIÇÃO 8 – FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
• LIÇÃO 9 – FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
• LIÇÃO 10 – PERDA DA PROPRIEDADE
• LIÇÃO 11 – DIREITOS DE VIZINHANÇA E DE CONSTRUIR
• LIÇÃO 12 – DO CONDOMÍNIO
• LIÇÃO 13 – DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
• PARTE IV DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
• LIÇÃO 14 – DIREITO DE LAJE
• LIÇÃO 15 – DIREITO DE SUPERFÍCIE
• LIÇÃO 16 – DAS SERVIDÕES
• LIÇÃO 17 – DO USUFRUTO, DO USO E DA HABITAÇÃO
• LIÇÃO 18 – DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
• LIÇÃO 19 – DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
• PARTE V DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
• LIÇÃO 20 – INTRODUÇÃO AOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
• LIÇÃO 21 – DAS VÁRIAS FORMAS DE PENHOR
• LIÇÃO 22 – DA HIPOTECA
• LIÇÃO 23 – DA ANTICRESE E DA ENFITEUSE
• BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E RECOMENDADA