Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01

Joyceane Bezerra de Menezes, Laís de Figueirêdo Lopes, Larissa Mercês, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Leonardo Rocha de Almeida, Luís Roberto Barroso, Matheus Carvalho, Oksandro Gonçalves, Otavio Leite, Rafaella Nogaroli, Rebecca Monte Nunes Bezerra, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Rosana Medeiros Veluci Gajardoni

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155235
• Topic: Law
• Subtopic: Discrimination Law
• Index: Law

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser "diferente" e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças. (...) Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão. Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo". Trecho do prefácio da Min. Nancy Andrighi

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• PREFÁCIO Nancy Andrighi
• PARTE I INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INCLUSÃO SOCIAL
• ASPECTOS ÉTICO-JURÍDICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAJoão Pedro Leite Barros e Rafaella Nogaroli
• PARTE II POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVOS FISCAIS E A LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• AS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA E A ESTRATÉGIA EUROPEIA 2021-2030Leonardo Rocha de Almeida
• INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAOksandro Gonçalves
• A SOCIEDADE INCLUSIVA: CONQUISTA HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIARicardo Tadeu Marques da Fonseca
• PARTE III DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS CIVIS E OS DESAFIOS PARA SOCIEDADE INCLUSIVA
• AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS Matheus Carvalho e Larissa Mercês
• A PROTEÇÃO DO HERDEIRO COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Anelize Pantaleão Puccini Caminha
• DESAFIOS À EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO1 Heloisa Helena Barboza
• A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSUMIDORA (HIPERVULNERÁVEL) E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR Lauro Luiz Gomes Ribeiro
• TOMADA DE DECISÃO APOIADA PELO DEFICIENTE (art. 1.783-A do CC): ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS Fernando da Fonseca Gajardoni e Rosana Medeiros Veluci Gajardoni
• AUTONOMIA E GRADAÇÃO DA CURATELA À LUZ DAS FUNÇÕES PSÍQUICAS1 Fernanda Tartuce e Simone Tassinari
• O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HISTÓRICO DE GARANTIAS NORMATIVAS E REFLEXÕES SOBRE O CAPACITISMO PEDAGÓGICO Gonzalo Lopez
• DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA Igor Lima da Cruz Gomes e Vinícius Périssé Maia Veras.
• O CONTROLE EXTERNO E A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PAUTA NECESSÁRIA1 Sérgio Ricardo Costa Caribé
• PARTE IV ASPECTOS ELEITORAIS, CONSTITUCIONAIS E LEGISLATIVOS
• ACESSIBILIDADE ELEITORAL Joelson Dias e Ana Luísa Junqueira
• CONTANDO HISTÓRIA: VINTE ANOS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO STJ Simone Pinheiro Machado de Souza
• A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: ALGUNS ASPECTOS PARA GARANTIA DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Waldir Macieira da Costa Filho
• O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Luís Roberto Barroso e Carina Lellis
• ALGUNS IMPULSOS LEGISLATIVOS NOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, NA CIDADE E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Otavio Leite
• ASPECTOS CONTRATUAIS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Joyceane Bezerra de Menezes
• A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA* Ana Carolina Brochado Teixeira e Andreza Cássia da Silva Conceição
• PARECER JURÍDICO SOBRE “ANÁLISE DO DECRETO 10.502/2020 E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: AVALIAÇÃO SOBRE RETROCESSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO” Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher
• PARTE V AMOR, DIGNIDADE E ACESSIBILIDADE
• O DIREITO PLENO E ABSOLUTO AO AMOR: PORQUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSUEM CAPACIDADE E APTIDÃO AMOROSA E NÃO ESTÃO RESTRITAS AO CAPACITISMO AFETIVO Carolina Valença Ferraz e Victor Freitas Moura
• ACESSIBILIDADE: ALÉM DE DIREITO E DE PRINCÍPIO, UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE Rebecca Monte Nunes Bezerra
• POSFÁCIO Mara Gabrilli