Lições de Direito Civil - Vol. 3 - Dos Contratos e dos Atos Unilaterais

Nehemias Domingos de Melo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 5
• eBook ISBN:
  9786555156652
• Topic: Law
• Subtopic: Contract Law
• Index: Law

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• DEDICATÓRIA
• AGRADECIMENTOS
• NOTA DO AUTOR
• PREFÁCIO
• OBRAS DO AUTOR
• ABREVIATURAS
• PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
• LIÇÃO 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE OS CONTRATOS
• LIÇÃO 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
• LIÇÃO 3 – INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
• LIÇÃO 4 – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
• LIÇÃO 5 – ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
• LIÇÃO 6 – DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS E DA EVICÇÃO
• LIÇÃO 7 – CONTRATO ALEATÓRIO
• LIÇÃO 8 –CONTRATO PRELIMINAR
• LIÇÃO 9 – CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
• LIÇÃO 10 – EXTINÇÃO DO CONTRATO
• PARTE II DOS CONTRATOS REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL TÍPICOS OU NOMINADOS
• LIÇÃO 11 – DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
• LIÇÃO 12 – DA TROCA OU PERMUTA
• LIÇÃO 13 – DO CONTRATO ESTIMATÓRIO (VENDA EM CONSIGNAÇÃO)1
• LIÇÃO 14 – DA DOAÇÃO
• LIÇÃO 15 – DA LOCAÇÃO DE COISAS
• LIÇÃO 16 – DO EMPRÉSTIMO: MÚTUO E COMODATO
• LIÇÃO 17 – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA EMPREITADA
• LIÇÃO 18 – DO DEPÓSITO
• LIÇÃO 19 – DO MANDATO
• LIÇÃO 20 – DA COMISSÃO, DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO E DA CORRETAGEM
• LIÇÃO 21 – DO CONTRATO DE TRANSPORTE
• LIÇÃO 22 – DO CONTRATO DE SEGURO
• LIÇÃO 23 – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA; DO JOGO E DA APOSTA
• LIÇÃO 24 – DA FIANÇA
• LIÇÃO 25 – DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO
• PARTE III ATOS UNILATERAIS
• LIÇÃO 26 – DAS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE
• PARTE IV CONTRATOS ESPECIAIS NÃO REGULADOS NO CÓDIGO CIVIL
• LIÇÃO 27 – DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
• LIÇÃO 28 – DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
• LIÇÃO 29 – CONTRATO DE LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL)
• LIÇÃO 30 – DO CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING)
• LIÇÃO 31 – OS CONTRATOS BANCÁRIOS E O CDC
• BIBLIOGRAFIA