Trajetórias do Direito Civil

Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza

João Quinelato, Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, Lívia Barboza Maia, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Luiz Edson Fachin, Maici Barboza dos Santos Colombo, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Milena Donato Oliva, Nelson Rosenvald, Paula Greco Bandeira, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Mar

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555157666
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora Heloísa Helena Barboza. Nos escritos dos seus orientandos e orientados, pode-se perceber o traço do pensamento da Professora Heloísa Helena Barboza, confirmando a máxima do historiador Henry B. Adams, de que "um professor pode encontrar a eternidade, pois nunca poderemos determinar onde para a sua influência sobre os alunos". In fine, congratulo os coordenadores e colaboradores deste verdadeiro festschirift pela louvável iniciativa e a editora pela oportuna publicação dessa coletânea que surge como um clássico imediato na literatura jurídica nacional". Trecho do Prefácio de Luiz Fux. "Heloisa Helena Barboza integra uma geração de juristas notáveis que tem ajudado a repensar o direito civil entre nós. Este livro expressa o reconhecimento não apenas à sua carreira como professora, mas também à sua liderança suave, mas firme, como diretora da Faculdade. Os textos que se seguem abordam temas que se relacionam com a produção bibliográfica da homenageada, de maneira a promover um diálogo com suas reflexões. Boa leitura a todos". Trecho do Prefácio de Luís Roberto Barroso.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AUTORES
• APRESENTAÇÃO Gustavo Tepedino e Vitor Almeida
• NOTAS PESSOAIS DOS COORDENADORES Gustavo Tepedino e Vitor Almeida
• PREFÁCIO HELOÍSA HELENA BARBOZA: UMA VIDA EXTRAORDINÁRIA Luiz Fux
• PREFÁCIO Luís Roberto Barroso
• PARTE I PESSOA, AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL
• PERSONALIDADE, CAPACIDADE E PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva
• VULNERABILIDADE E CONSENTIMENTO INFORMADO Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva
• É POSSÍVEL MITIGAR A CAPACIDADE E A AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS? Aline de Miranda Valverde Terra e Ana Carolina Brochado Teixeira
• APOIOS PROSPECTIVOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EM BUSCA DE NOVOS INSTRUMENTOS Vitor Almeida
• A CAPACIDADE CIVIL LIDA DO AVESSO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS Gabriel Schulman
• AUTONOMIA E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE NA EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA Maici Barboza dos Santos Colombo
• AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E RESPONSABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS Bruna Lima de Mendonça
• O DIREITO DE ASSUMIR RISCOS E COMETER ERROS: O RESPEITO À VONTADE E AS PREFERÊNCIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Eduardo Freitas Horácio da Silva
• TOMADA DE DECISÃO APOIADA: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Thiago Rosa Soares
• O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA Fabiana Rodrigues Barletta
• PARTE II DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA TECNOLÓGICA E O PAPEL DO INTÉRPRETE
• O STF E A CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA DO DIREITO DE PERSONALIDADE NA ERA DA PROTEÇÃO DE DADOS Luiz Edson Fachin e Roberto Dalledone Machado Filho
• ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS: ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O AVANÇO CIENTÍFICO Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Guilherme Magalhães Martins
• A IDENTIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL DA PESSOA HUMANA Raul Choeri
• DA LEGITIMIDADE DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE NO TRATAMENTO DE SAÚDE POR PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ João Quinelato
• A TUTELA DO WANNABE E A CONFIGURAÇÃO DO ABUSO DA FACETA DINÂMICA DA IDENTIDADE Lívia Barboza Maia
• O JURISTA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: RESGATE DA IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA JURÍDICA NA INTERPRETAÇÃO (QUALIFICAÇÃO) E NA APLICAÇÃO DO DIREITO CIVIL À LUZ DO PARADIGMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Frederico Price Grechi
• PARTE III DIREITO DAS FAMÍLIAS, REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA E IGUALDADE DE GÊNERO
• AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS FRENTE AOS AVANÇOS MÉDICOS E BIOTECNOLÓGICOS Guilherme Calmon Nogueira da Gama
• REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA PRIVADA AFETIVA: RUMO AO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO Samir Namur
• A CONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA DO CUIDADO E DA SOCIOAFETIVIDADE NA FILIAÇÃO – A CONTRIBUIÇÃO DE HELOISA HELENA BARBOZA Lucia Maria Teixeira Ferreira
• A PRAXIS DO DIREITO BRASILEIRO E O DIMENSIONAMENTO DA TUTELA AOS INTERESSES DE PAIS E FILHOS NAS AÇÕES DESCONSTITUTIVAS DE PARENTALIDADE Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souz
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUARDA DE CRIANÇAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO Elisa Costa Cruz
• ECTOGÊNESE, ÚTERO ARTIFICIAL E TUTELA JURÍDICA DO EMBRIÃO: LEVANTANDO PROBLEMAS E SUGERINDO SOLUÇÕES PARA UM FUTURO NÃO TÃO DISTANTE Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto e Carlos Henrique Félix Dantas
• AUTONOMIA REPRODUTIVA E EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS Rose Melo Vencelau Meireles
• A LEI 14.443/22 E O FIM DA NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A ESTERILIZAÇÃO: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E DO DIREITO À AUTONOMIA EXISTENCIAL Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek
• REEQUILIBRANDO A BALANÇA DE PODER: SERIA A INFORMAÇÃO O MECANISMO VIABILIZADOR DE UMA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA ADEQUADA? Andressa Souza de Albuquerque
• PARTE IV DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL
• MORRER E SUCEDER CONCORRENTEMENTE: PRESENTIFICAÇÃO DO PASSADO Giselda Hironaka
• NOTAS SOBRE MOVIMENTOS DO DIREITO BRASILEIRO DAS SUCESSÕES Daniel Bucar
• A TRAJETÓRIA DA LEGÍTIMA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: POR UMA AGENDA DE RECONSTRUÇÃO DO INSTITUTO Caio Pires
• A RIGIDEZ DO REGIME SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA NA SUCESSÃO ENTRE CÔNJUGES Ana Carolina Velmovitsky
• ALGUNS PROBLEMAS DA PARTILHA EM VIDA Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares
• PARTE V NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
• A NECESSÁRIA RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CURADOR E SUA PLASTICIDADE Nelson Rosenvald e Raquel Bellini Salles
• ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ENSAIOS CLÍNICOS Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
• O CHAMADO “ERRO MÉDICO” À LUZ DOS REQUISITOS NORMATIVOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Eduardo Nunes de Souza
• PRESCRIÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL: REFLEXÕES SOBRE A ALEGADA UNIFICAÇÃO OCORRIDA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 1.280.825/RJ Gustavo Kloh Muller Neves
• PARTE VI RELAÇÕES PATRIMONIAIS, DIREITO DE ACESSO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
• O CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RISCOS E O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL Paula Greco Bandeira
• O PAPEL DA VULNERABILIDADE CONTRATUAL COMO FATOR DE FUNDAMENTAÇÃO (E DE CONTENÇÃO) DA INTERVENÇÃO NOS CONTRATOS Rodrigo da Guia Silva
• OS PRAZOS DE INSURGÊNCIA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL Pedro Marcos Nunes Barbosa
• DIREITOS CULTURAIS E OBRAS ARTÍSTICAS: INTERSEÇÕES! Allan Rocha de Souza
• DIREITO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: LIÇÕES DA PANDEMIA PARA OS DIREITOS AUTORAIS Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks