Direito e mídia

Tecnologia e liberdade de expressão

Anderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555150278
• Topic: Diritto
• Subtopic: Teoria e pratica del diritto

É com grande honra e alegria que apresento este novo volume de estudos sobre as relações entre o direito e a comunicação, especialmente em face das novas tecnologias. O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e assim por diante. Daí porque se torna cada vez mais urgente e necessário o estreitamento do diálogo entre os estudiosos do direito e da comunicação. É preciso diminuir o abismo que se estabeleceu historicamente entre estes dois campos tão relevantes da atuação humana, não raro por força de estigmas e pré-conceitos que identificam juristas como censores de toga e comunicadores como pessoas absolutamente indiferentes aos direitos das pessoas retratadas em sua atividade. Nenhum dos dois extremos encontra amparo na realidade atual, em que profissionais dessas duas áreas de conhecimento têm interagido cada vez mais na busca de soluções que se revelem, a um só tempo, justas e eficientes.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃOAnderson Schreiber
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E TECNOLOGIAAnderson Schreiber
• A TESE DA POSIÇÃO PREFERENCIAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEGALIDADE CONSTITUCIONALFelipe Ramos Ribas Soares e Rafael Mansur
• MANCHETES NO DIVÃ: UMA INTRODUÇÃO AO EXAME DOS TÍTULOS NOTICIOSOSThiago Junqueira e José Eduardo Junqueira Ferraz
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À IMAGEM: CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃOChiara Spadaccini de Teffé
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMPARTILHAMENTO DE MENSAGENS PELO WHATSAPP E O CASO MARISA LETÍCIALivia Teixeira Leal e Mariana Ribeiro Siqueira
• MEMES E DIREITO AUTORAL: Da superação da lógica proprietária à tutela do elemento culturalDiego Brainer de Souza André e Cássio Monteiro Rodrigues
• DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À CULTURAMicaela Barros Barcelos Fernandes
• MÍDIA DEMOCRÁTICA: CONTROLE DE QUALIDADE DA NOTÍCIA A SERVIÇO DA PLENITUDE DO DIREITO À INFORMAÇÃOBruno Terra de Moraes
• DIREITO AO ESQUECIMENTOAnderson Schreiber
• DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CASO RICHTHOFEN: QUAL DEVE SER O FUTURO DO PASSADO?Júlia Costa de Oliveira e Roberta Leite
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA POR DIVULGAÇÃO DE MATERIAL SIGILOSO: Operação Lava Jato e vazamentos seletivosBeatriz Capanema Young, Marcella Campinho Vaz e Tayná Bastos de Souza
• DEVERES DO COLUNISTA: HÁ LIMITES À LIBERDADE DE OPINAR?Guilherme de Mello Franco Faoro e Felipe Zaltman Saldanha
• RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA ENTRE PROVEDORES E AUTORES DE CONTEÚDO OFENSIVO À LUZ DO MARCO CIVIL: CRITÉRIOS OBJETIVOS NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONALJoão Quinelato de Queiroz
• RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR COMENTÁRIOS DE TERCEIROS NA INTERNET: ANÁLISE DA DISTINÇÃO ENTRE PROVEDORES DE CONTEÚDO FEITA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.352.053Felipe Schvartzman
• A PROIBIÇÃO JUDICIAL DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS E O PROBLEMA DA CENSURA SOB A ÓTICA DO CASO DA CHANTAGEM À EX-PRIMEIRA DAMAThiago Ferreira Cardoso Neves
• RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO DE RESPOSTA: PROPOSTAS PARA O SEU RECONHECIMENTODanielle Fernandes Bouças e Marina Duque Moura Leite
• DIREITO DE SÁTIRA X LIBERDADE RELIGIOSA: DEZ MANDAMENTOS PARA EVITAR UM NOVO CASO PORTA DOS FUNDOS1Anderson Schreiber