Regime de separação de bens - vol 02

Conforme interpretação do STJ

Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Carvalho Leão Barretto, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Giuliana Monnerat Capparelli Dáquer, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Jamile Saraty Malveira Graim, Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, Luciana Brasileiro, Maria Be

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555156454
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova Gustavo D'Alessandro

Table of contents

• NOTA DOS ORGANIZADORES Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro
• PREFÁCIO Nancy Andrighi
• A PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM NA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA E A MODULAÇÃO DE EFEITOS DOS ERESP 1.623.858/MG Maria Berenice Dias, Ana Paula Neu Rechden e Marta Cauduro Oppermann
• A OPÇÃO POR REGIME MAIS RESTRITIVO EM PACTO ANTENUPCIAL CELEBRADO POR PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE Giuliana Monnerat Capparelli Dáquer e Katya Maria De Paula Menezes Monnerat
• A MUDANÇA DE REGIME DE BENS DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA COMUNHÃO PARCIAL SOB O ENFOQUE DAS NUANCES DAS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE AMAR Rodrigo da Cunha Pereira
• O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS E O RESP 1.472.945/RJ: ANÁLISE DE CASO Ricardo Villas Bôas Cueva e Fernanda Mathias de Souza Garcia
• NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
• CONTRATO DE NAMORO COMO PACTO ANTECONVIVENCIAL PARA ESCOLHA DA SEPARAÇÃO DE BENS Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck e Tereza Cristina Monteiro Mafra
• DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA, REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO PATRIMONIAL E A AUTONOMIA PRIVADA: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL 1.922.347/PR Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
• ASPECTOS MATERIAIS E REGISTRAIS DOS PACTOS ANTENUPCIAIS E ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS Carla Watanabe
• ENTRE O MEU E O TEU, EXISTE O NOSSO?: REFLEXÕES ACERCA DA FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO NO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS Jamile Saraty Malveira Graim
• O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO AFIRMATIVA PREVISTA NO ART. 35-A DA LEI 11.977/09
• O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Ricardo Calderón
• REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS: CONSENTIMENTO, ASSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO INTEGRATIVA Augusto Cézar Lukascheck Prado
• ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS EM REGIMES DE SEPARAÇÃO POR PACTOS PÓS NUPCIAIS Marília Pedroso Xavier e Silvia Felipe Marzagão
• A NÃO APLICABILIDADE EXTENSIVA DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS NA UNIÃO ESTÁVEL Fernanda Carvalho Leão Barretto e Luciana Brasileiro
• A VALORIZAÇÃO DAs QUOTAS SOCIAIS E A SUA PROJEÇÃO PARA A SUCESSÃO CAUSA MORTIS, O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Rodrigo Mazzei e Fernanda Bissoli Pinho
• REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO DE BENS DIGITAIS Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond
• A SEPARAÇÃO DE FATO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Daniel Ustárroz