Direitos humanos

Contextos e perspectivas

João Alexandre Silva Alves Guimarães, Rodrigo Vitorino Souza Alves

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• eBook ISBN: 9786555154740
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Rights in Law
• Index: Law

A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento".Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais.Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos.Desejamos uma boa leitura!João Alexandre Silva Alves GuimarãesRodrigo Vitorino Souza Alves

Table of contents

• PREFÁCIO
• APRESENTAÇÃO João Alexandre Silva Alves Guimarães e Rodrigo Vitorino Souza Alves
• Parte 1 DIREITOS HUMANOS GERAL
• EFEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS Janaína Alves de Araújo e Bento José Lima Neto
• DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Alexandre Pereira Bonna
• ANÁLISE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DAS ONDAS RENOVATÓRIAS PROPOSTAS POR CAPPELLETTI E GARTH Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL É A SOLUÇÃO PARA AS NOTÓRIAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO? Vitor Sardagna Poeta e Felipe Socha Cordeiro
• Parte 2 DIREITOS HUMANOS E GÊNERO
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO: A SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO DESAFIO PARA A EFETIVA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ISONOMIA DE GÊNERO Erick Hitoshi Guimarães Makiya e Letícia Preti Faccio
• O PERFIL DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO SISTEMA INTERAMERICANO E O PADRÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL Laura Cristina Freitas e Marrielle Maia Alves Ferreira
• O IMPACTO DA CLÁUSULA DE RESERVA NA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER PELO ESTADO BRASILEIRO NO TRABALHO FEMININO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Renata Aparecida Pimenta e Beatriz Caroline Trindade
• Parte 3 DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
• SUICÍDIO E TRABALHO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS: REFLEXÕES EM PROL DA TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE DESDE O CASO ‘FOXCONN’ Daniel Urias Pereira Feitoza, Pedro Lucchetti Silva e Tatiana Cardoso Squeff
• TRABALHO INFANTIL E A “INDÚSTRIA DO CHOCOLATE”: COMBATE E ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DAS EMPRESAS Catharina Lopes Scodro, Marcela Nogueira Martins e Thamara Freitas da Cunha
• Parte 4 DIREITO E TECNOLOGIA
• A CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O DEVER FUNDAMENTAL DE RESPEITO PELOS FORNECEDORES DE CONSUMO Arthur Pinheiro Basan e Luís Fernando Rosa
• A APLICAÇÃO DO DIREITO AO APAGAMENTO E AO ESQUECIMENTO NO PROFILING João Alexandre Silva Alves Guimarães e Ana Júlia Silva Alves Guimarães
• A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA EM TEMPOS DE COVID-19: GEOLOCALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS Alexandre Walmott Borges e Thobias Prado Moura
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E O BLOQUEIO DE PERFIS: ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS Fernando Rodrigues Martins e Samuel Nunes Furtado