Lei do inquilinato

Exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana

Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariane Mendes de Souza, Mário Luiz Delgado, Mauricio Moreira Menezes, Melhim Chalhub, Nelson Nery Junior, Pablo Stolze Gagliano, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Ricardo Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosana Amara Girardi

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555152999
• Topic: Law
• Subtopic: Property Law
• Index: Law

O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas instituições acadêmicas no Rio de Janeiro e em outros estados da Federação, Sylvio Capanema transmitiu e continuará transmitindo vários ensinamentos à comunidade jurídica nacional (e internacional). Ele lecionou na Universidade Cândido Mendes, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em cursos preparatórios para concorridos concursos na área jurídica, além de haver sido conferencista e palestrante em temas de direito privado no Brasil e no exterior. Sylvio Capanema formou várias gerações de estudantes e de profissionais, sendo presença marcante em praticamente todos os principais eventos jurídicos de escol na área do Direito Privado. Juntamente com alguns professores, foi pioneiro em manifestações doutrinárias a respeito de temas de Direito Imobiliário e de Direito do Consumidor. Algumas obras marcaram sua trajetória como doutrinador, podendo ser citadas, entre outras, "A Lei do Inquilinato comentada" e "Direito do Consumidor". Além disso, foi coautor intelectual do anteprojeto de lei que se transformou na Lei n° 8.245/91. Após uma longa trajetória profissional na advocacia, Sylvio Capanema foi alçado a Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo "quinto constitucional" em 1994 e ali atuou como integrante de Câmaras Cíveis, alcançando as funções de 1° Vice- -Presidente e 2° Vice-Presidente da Corte estadual até sua aposentadoria. Na EMERJ foi escolhido como Professor Emérito, título que honrou toda sua dedicação ao magistério. Além de doutrinador e professor, Sylvio Capanema era um exímio orador, conquistando a plateia em todas suas intervenções com sua simpatia, generosidade e cultura jurídica inigualáveis. As ideias e toda a obra do Professor Capanema não se findam com o seu passamento. Muitas gerações terão oportunidade de seguir os ensinamentos e o exemplo de seu Mestre. Tais considerações justificam a edição de obra coletiva que terá como foco central a locação predial urbana, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual, como forma de homenagear a grande referência sobre o tema no Direito brasileiro: Professor Sylvio Capanema de Souza.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• 1. A LEI DO INQUILINATO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida
• 2. ESPÉCIES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Luiz Edson Fachin e Rosana Amara Girardi Fachin
• 3. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O ALUGUEL SOCIAL Rosângela Maria de Azevedo Gomes
• 4. LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM USUFRUTO Pablo Stolze Gagliano
• 5. CLÁUSULA PENAL E RESILIÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Carlos Nelson Konder
• 6. VÊNIA CONJUGAL E CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Guilherme Calmon Nogueira da Gama
• 7. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Rose Melo Vencelau Meireles
• 8. ALIENAÇÃO DE BEM LOCADO E CLÁUSULA DE VIGÊNCIA (OU DE RESPEITO): ORIGENS, VICISSITUDES E RELEITURA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Marcos Alcino de Azevedo Torres e Vitor Gabriel de Moura Gonçalves
• 9. CESSÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL1 Gustavo Tepedino
• 10. ASPECTOS DO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA Frederico Price Grechi
• 11. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO Sílvio de Salvo Venosa
• 12. CRITÉRIOS DE COBRANÇA DO RATEIO DE DESPESAS CONDOMINIAIS: O PENSAMENTO DE SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA Joel Dias Figueira Júnior
• 13. RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO POR DANOS AO IMÓVEL E PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO PELO DECURSO DO TEMPO Roger Silva Aguiar e Mariane Mendes de Souza
• 14. DIREITO À REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SEGURANÇA JURÍDICA, VULNERABILIDADE E SOCIABILIDADE João Quinelato de Queiroz e Luiza Azambuja Rodrigues
• 15. O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA RELAÇÃO LOCATÍCIA Patricia Ribeiro Serra Vieira
• 16. UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DAS BENFEITORIAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Cristiano Chaves de Farias e Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho
• 17. GARANTIAS LOCATÍCIAS Beatriz Capanema Young
• 18. FIANÇA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Marco Aurélio Bezerra de Melo
• 19. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E AS NOVAS MODALIDADES DE GARANTIA LOCATÍCIA Fábio de Oliveira Azevedo
• 20. LOCAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Melhim Chalhub
• 21. LOCAÇÃO E A QUESTÃO URBANO-AMBIENTAL Ricardo Pereira Lira
• 22. LOCAÇÃO POR TEMPORADA E AS MODERNAS FORMAS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL URBANO José Acir Lessa Giordani
• 23. LUVAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL Mauricio Moreira Menezes
• 24. DIREITO POTESTATIVO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS EMPRESARIAIS Thiago Ferreira Cardoso Neves
• 25. CONTRATO DE USO DE LOJA EM SHOPPING CENTERS Álvaro Villaça Azevedo
• 26. LOCAÇÃO BUILT-TO-SUIT E SUA INTERPRETAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Lucas Caminha
• 27. CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL NA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Márcio Souza Guimarães
• 28. LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM TERRAÇO DE EDIFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL Mário Luiz Delgado
• 29. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA LEI DO INQUILINATO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Luiz Fux
• 30. AÇÃO DE DESPEJO E TUTELA PROVISÓRIA Daniel Assumpção Neves
• 31. DENÚNCIA VAZIA, MORA E AÇÃO DE DESPEJO Nelson Nery Junior