A Reprodução Humana Assistida na Sociedade de Consumo

Marcos Catalan, Carla Froener

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555150841
• Topic: Law
• Subtopic: Consumer Law
• Index: Law

A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do corpo humano – e que encontra seu clímax no nascimento de mais um ser. Ela revelou também, em julho do ano de 1978, manifesta e apoteótica mutação ao comunicar a existência de Louise Joy Brown, o primeiro bebê de proveta do planeta. Este estudo busca explorar questões ligadas ao universo da reprodução humana assistida com uma peculiaridade: o uso de lentes epistêmicas forjadas no Espetáculo roteirizado por Debord. Envolta por esse contexto, a obra encontra-se ambientada em um espaço inegavelmente colonizado pelo Mercado, mesmo que até mui recentemente tenha servido de palco para um sem número de questões de ordem estritamente privada. O percurso adiante trilhado foi pensado para permitir que o leitor (a) observe importantes aspectos no processo de mutação das famílias brasileiras, em especial, no tocante a algumas de suas conexões com a crescente busca da reprodução assistida, (b) entenda como o Mercado opera – por meio da publicidade e de outras práticas comerciais que transitam, muitas vezes, por sobre os umbrais da licitude – e, ainda, (c) identifique a presença de riscos que, embora, usualmente não informados pelo Mercado, pululam na seara fenomênica. Ele pretende, ainda, (d) induzir o leitor que, porventura, tenha contato com esta investigação a refletir se o Direito brasileiro oferece a devida e necessária proteção às mulheres ou às famílias que recorrem à reprodução humana assistida buscando a realização de projetos parentais. É preciso antecipar, ainda, que a utopia que impulsionou nossas penas ao longo de aproximadamente cinco anos conduziu à bricolagem de reflexões espalhadas por temas que às vezes parecem deveras distantes uns dos outros como (a) a espetacularização da vida, (b) a colonização da reprodução humana pelo Mercado e (c) a regulação jurídica do tema no Brasil. O trabalho entrelaça investigação teórica e empírica. As fontes bibliográficas visitadas têm as cores da interdisciplinaridade. A pesquisa de campo analisa sites de clínicas médicas que recorrem à semiótica para espetacularizar a reprodução humana assistida e, obviamente, lucrar com isso, aparentemente, nem sempre respeitando as regras que se propõem, abstratamente, a tutelar os consumidores brasileiros. A Internet foi utilizada como o artefato cultural que permitiu transitar por entre os mundos online e offline. Os dados utilizados ao longo deste trabalho foram pinçados intencionalmente – sem neutralidade, tampouco, aleatoriedade – dos apontados websites, páginas que muitas vezes prometem que a felicidade estará contida no nascimento dos filhos não havidos até então. Informe-se, ainda, que: (a) o pensamento crítico orientou o lapidar das muitas ideias que, ao serem aqui fundidas umas às outras, deram forma e vida a este texto, (b) a imaginação jus-sociológica antecedeu cada momento de sua redação, cada ir e vir das quatro mãos que escreveram estas páginas e, (c) a literatura jurídica e não jurídica foi o sopro que deu vida a cada linha ora cosida. Registre-se, enfim, a gratidão tanto ao CNPq como à Universidade La Salle pelo incomensurável apoio à realização desta pesquisa, uma investigação gestada entremeio a vigência dos projetos de investigação científica intitulados: Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo (2015-2018) e Proteção do consumidor à deriva: uma tentativa de identificação do estado da arte em matéria de tutela consumerista no Superior Tribunal de Justiça (2019-2021), bem como à inestimável contribuição teórica aportada pelo professor Germano Schwartz quando da elaboração da dissertação que permitiu a gênese deste livro.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• 1. Antecipando o caminho a ser trilhado
• 2. A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: entre a gestação de bens de consumo e a sublimação de riscos intoleráveis
• 3. A colonização da reprodução humana assistida pelo Mercado: sobre felicidade, frustração e outras questões não notadas pelo Direito
• 4. A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
• 5. Brevíssimas notas sobre um projeto que não deve ser transformado em lei
• 6. Objetificação do humano e virtualização das relações sociais: intersecções com a reprodução humana assistida
• 7. Oferta, publicidade e reprodução humana assistida no Brasil
• 8. A publicidade, via Internet, da reprodução humana assistida: um ensaio empírico
• 9. Antes que as cortinas de fechem
• 10. Referências