Lei de recuperação e falência

Pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/20

José Guilherme Gregori Siqueira Dias, Lucas Gomes Mochi, Luiz Antonio Scavone Junior, Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Marcelo Terra, Marcio Lamonica Bovino, Marcos Lopes Prado, Martin Canepa, Matheus Colacino, Paulo Roberto Athie Piccelli, Rafael Tocantins Maltez, Ralpho Waldo de Barros Monteiro F

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555152661
• Topic: Law
• Subtopic: Bankruptcy & Insolvency Law
• Index: Law

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO Paulo Furtado de Oliveira Filho
• APRESENTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ALTERNATIVO PELOS CREDORES NA REFORMA DA LRF: UMA BOA IDEIA MAL IMPLEMENTADA Gustavo Lacerda Franco
• A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES EM XEQUE Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana
• COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 51 A 54 DA LEI 11.101/2005 Joice Ruiz Bernier e Aline Turco
• AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA REFORMA DO ARTIGO 22 DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Ricardo de Moraes Cabezón
• A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS RECENTES ALTERAÇÕES Paulo Roberto Bastos Pedro
• RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS: UM MODELO QUE TEM TUDO PARA DAR CERTO Claudia Al-Alam Elias Fernandes
• CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA Eduardo Foz Mange
• REALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO ATIVO NA FALÊNCIA: COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES AO ARTIGO 145 IMPLEMENTADAS PELA LEI 14.112/2020 João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar