Lavagem de dinheiro

Aspectos dogmáticos

Pedro H. C. Fonseca

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555153200
• Topic: Law
• Subtopic: Criminal Law
• Index: Law

O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência prática o conhecimento metodológico, o qual confere os fundamentos da epistemologia penal. A ciência, pois, foi a bússola – como alertou Leonardo da Vinci – que orientou a produção e a crítica do conhecimento em face do objeto pesquisado no presente livro. A Lavagem de Dinheiro é um dos mais recorrentes e complexos temas da ciência penal, sendo um tipo de aplicação frequente na praxis forense. Contudo, sua investigação só pode enfrentar os desafios contemporâneos do direito se for metodologicamente orientada no âmbito da ciência penal. Tal é o caso desse livro! Por tal razão, proemiá-lo é uma alegria, em face da qualidade intrínseca que a pesquisa representa.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AGRADECIMENTOS
• PREFÁCIO
• LISTA DE QUADROS
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. O BEM COMO SUBSTÂNCIA VALORATIVA DE PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL – ΟΥΣIΑ NA LAVAGEM DE DINHEIRO
• 3. INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA: EMERGENCIALISMO DO TIPO DE INJUSTO DO PROCESSO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A QUESTÃO SUBSTANCIAL DO DELITO
• 4. A IDEIA DO BEM JURÍDICO E A CORRELAÇÃO COM A CRIMINOLOGIA NA LAVAGEM DE DINHEIRO
• 5. CORRELAÇÃO DOGMÁTICA-SISTÊMICA DO BEM JURÍDICO NA ESFERA DO PROCESSO DE LAVAGEM DE DINHEIRO – DO PRÉ-ILUMINISMO À JOHANN BIRNBAUM
• 6. ANÁLISE DOGMÁTICA-POSITIVISTA DO BEM JURÍDICO NA LAVAGEM DE DINHEIRO – DA CONCEPÇÃO POSITIVISTA NORMATIVA DE BINDING AO PENSAMENTO POSITIVISTA SOCIOLÓGICO DE LISZT
• 7. ANÁLISE DO TIPO DE LAVAGEM DE DINHEIRO A PARTIR DO NEOKANTISMO E A NOVA ESTRUTURA DOGMÁTICA FINALISTA
• 8. ANÁLISE FUNCIONALISTA DE UMA ABORDAGEM DO PROCESSO DE LAVAGEM DE DINHEIRO QUANTO AO BEM JURÍDICO
• 9. A VIOLAÇÃO DO BEM JURÍDICO COMO EXIGÊNCIA DA PRETENSÃO DE OFENSIVIDADE, ELEMENTO DA PRETENSÃO DE RELEVÂNCIA NA ESTRUTURA SIGNIFICATIVA DO DELITO – POR TOMÁS SALVADOR VIVES ANTÓN
• 10. DOGMÁTICA ESTRUTURAL FINALISTA COMO MARCO DE ANÁLISE DA CONSCIÊNCIA DE LESIVIDADE DO BEM JURÍDICO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ATUAL CONTEXTO CONSTITUCIONAL
• 11. A LESIVIDADE NO ÂMBITO DO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS: ACEITAÇÃO FINALISTA E A ADEQUAÇÃO SOCIAL
• 12. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE MATERIAL E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
• 13. O BEM JURÍDICO REVELADO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O VÍNCULO FINALISTA – CRISE DOGMÁTICA
• 14. ASPECTOS SUBJETIVOS, DOLO, DOLO EVENTUAL E A CEGUEIRA DELIBERADA, A CONSCIÊNCIA E O ERRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
• 15. CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE E O ERRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: POSIÇÃO FINALISTA
• 16. A LAVAGEM DE DINHEIRO COMO REFLEXO DO DIREITO PENAL DA SOCIEDADE DE RISCO E A RELAÇÃO COM O MOVIMENTO DE LEI E ORDEM COMO SÍMBOLO DO EXPANSIONISMO PENAL E DO DIREITO PENAL MÁXIMO
• 17. INVESTIGAÇÃO QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – BEM JURÍDICO COMO MATÉRIA DO TIPO ENQUANTO OBJETO DE PROTEÇÃO
• 18. CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS