Facticidade e validade

contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia

Jürgen Habermas, Rúrion Melo, Felipe Gonçalves Silva

• Publisher: Editora Unesp
• Year: 2022
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786557141045
• Topic: Politics & International Relations
• Subtopic: Civil Rights in Law
• Index: Politics & International Relations

"Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contudo, que a inquietação tem uma razão ainda mais profunda, a saber, a suspeita de que, no marco de uma política completamente secularizada, não é possível haver e nem preservar o Estado de direito sem democracia radical. Discernir o que subjaz a essa suspeita é o objetivo da presente investigação."

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• Sumário
• Introdução à Coleção
• Apresentação à edição brasileira
• Prefácio
• I Direito como categoria de mediação social entre facticidade e validade
• II Concepções sociológicas do direito e concepções filosóficas da justiça
• III Para a reconstrução do direito (I): o sistema de direitos
• IV Para a reconstrução do direito (2): os princípios do Estado de direito
• V Indeterminação do direito e racionalidade da jurisprudência
• VI Justiça e legislação: sobre o papel e a legitimidade da jurisprudência constitucional
• VII Política deliberativa: um conceito procedimental de democracia
• VIII Sobre o papel da sociedade civil e da esfera pública política
• IX Paradigmas do direito
• Estudos prévios e complementos
• Posfácio
• Referências bibliográficas
• Lista de nomes citados
• Sobre o livro
• Quarta-capa