Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)

Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 02

Fredy José Gomes de Albuquerque, Gabriel Sant`Anna Quintanilha, Hugo de Brito Machado Segundo, Laércio Cruz Uliana Junior, Lucas Bevilacqua, Mariel Orsi Gameiro, Matheus Soares Leite, Maysa de Sá Pittondo Deligne, Müller Nonato Cavalcanti Silva, Rodrigo da Costa Pôssas, Sabrina Coutinho Barbosa, Sacha Calmon N

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155624
• Topic: Law
• Subtopic: Public Law
• Index: Law

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às "controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais". Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária e dos departamentos jurídicos das empresas. (...) Nesta breve exposição, pelo conjunto dos temas, já se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos teóricos, uma obra estimulante e que certamente trará como resultado oportunos avanços da dogmática sobre o PIS e a COFINS. Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordenação, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos encômios pelos textos aportados. Estou certo de que será obra de leitura obrigatória a todos aqueles que se interessam pelos domínios destas contribuições." Trecho do prefácio de Heleno Taveira Torres Dificilmente, as ações judiciais alcançam resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tributário, porquanto a métrica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lançamento do crédito tributário e, com isso, alcançarem o interesse público primário que subjaz ao fenômeno da tributação. Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tributários para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticalização de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpretação argumentativa. O CARF não é o ultimo refúgio, mas certamente é o mais eficiente na densa análise de questões tributárias. Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tributários submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante à tributação da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributação sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento à série jurídica que pretende descortinar, em vários volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas três seções do CARF. Fredy José Gomes de Albuquerque

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• SOBRE O COORDENADOR
• PREFÁCIO Heleno Taveira Torres
• APRESENTAÇÃO Fredy José Gomes de Albuquerque
• CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MONOFÁSICOS DESTINADOS À REVENDA – UMA NOVA PERSPECTIVA Adolpho Bergamini
• A RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E SEUS EFEITOS NA INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos
• RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS E COFINS: ANÁLISE DE PRECEDENTES DO CARF Fredy José Gomes de Albuquerque
• DESPESAS COM PROPAGANDA E CREDITAMENTO DE PIS/COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO Gabriel Sant`Anna Quintanilha
• O CONCEITO DE INSUMO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Hugo de Brito Machado Segundo
• A INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DAS EXPORTAÇÕES INDIRETAS NO VIÉS DA ADI 4.735/DF E RE 759.244/DF Laércio Cruz Uliana Junior e Sabrina Coutinho Barbosa
• O CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE O FRETE NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Mariel Orsi Gameiro
• POR UMA REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO CRIME DE DESCAMINHO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) Matheus Soares Leite
• CREDITAMENTO DE PIS/COFINS: O LITÍGIO EM TORNO DAS DESPESAS DE FRETE NA AQUISIÇÃO DE BENS DESONERADOS Maysa de Sá Pittondo Deligne
• RECONHECIMENTO DE RECEITAS NA TRIBUTAÇÃO DA COFINS E A POSSIBILIDADE DE CRÉDITO POR OPERAÇÕES INADIMPLIDAS Müller Nonato Cavalcanti Silva
• COOPERATIVAS DE CRÉDITO – TRIBUTAÇÃO: PIS E COFINS Rodrigo da Costa Pôssas
• INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO Sacha Calmon Navarro Coêlho e Tiago Conde Teixeira
• INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E A JURISPRUDÊNCIA DO CARF ACERCA DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO Salvador Cândido Brandão Junior e Beatriz Cavalhieri Zanetti
• CREDITAMENTO DE PIS E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO: ARMAZENAGEM, FRETE, COMBUSTÍVEIS E EMBALAGENS Aspectos atuais da jurisprudência do CARF Semíramis de Oliveira Duro
• BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE EXPORTAÇÃO INDIRETA EFETUADA POR TRADING COMPANY E POR COMERCIAL EXPORTADORA: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NO CARF Sérgio Silveira Melo e Yáskara Girão dos Santos Araújo
• A POSSIBILIDADE DA TOMADA DE CRÉDITOS PARA PIS E COFINS DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS UTILIZADOS PARA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS Susy Gomes Hoffmann
• ISENÇÃO DA COFINS – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO X EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL ENVOLVENDO A LEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA DO CEBAS E A DELIMITAÇÃO DA ORIGEM DA RECEITA Tatiana Midori Migiyama
• TROCA DE GUARDAS ENTRE STF E CARF: RATIO DECIDENDI, IMUNIDADE E EXPORTAÇÕES INDIRETAS NO CONTEXTO DO PIS/COFINS Lucas Bevilacqua e Thais De Laurentiis