Infância, adolescência e tecnologia

O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação

Leonardo Castro, Lílian Brandt Stein, Luana Adriano Araújo, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Luciana Dadalto, Luís Fernando Rosa, Marcela Maia de Andrade Drumond, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Luiza Kurban Jobim, Michael César Silva, Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch, Renata Vilela Mul

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155266
• Topic: Derecho
• Subtopic: Derecho de familia

"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se reportam às novas figuras criminais, a exemplo da pornografia real-virtual e à figura do agente infiltrado virtual, autorizado pela Lei 13.441/2017 para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. (...) Enfim, trata-se de efetivo e incontestável poder que possuem os novos instrumentos tecnológicos para influenciar o comportamento real e as atitudes sociais das crianças e jovens, lembrando que esses "tecnicismos" inovadores revelam ser fundamental o redirecionamento dos valores humanos de modo a contribuir, sobretudo, para uma renovada visão de mundo, e impondo aos pais e/ou responsáveis maior cuidado e responsabilidade no exercício da autoridade parental. Convencida da relevante contribuição desta obra multidisciplinar sobre os diversos instrumentos tecnológicos da atualidade e sua aplicação no universo da população infantojuvenil, parabenizo a Editora Foco, os coordenadores Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Roberta Densa e os autores, por esta iniciativa editorial interdisciplinar, sendo certo que os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e suas recentes recomendações, deverão orientar o grande público e os estados-partes para "garantir que suas leis, regulamentos e políticas protejam o direito das crianças de participar de organizações que operam parcial ou exclusivamente no ambiente digital". Trecho do prefácio de Tânia da Silva Pereira

Table of contents

• Capa
• Folha de rosto
• AGRADECIMENTOS Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Roberta Densa
• PREFÁCIO Tânia da Silva Pereira
• APRESENTAÇÃO Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Roberta Densa
• Parte I ASPECTOS GERAIS
• 1. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRINTA E UM ANOS DEPOIS: A INCLUSÃO 4.0 Josiane Rose Petry Veronese e Geralda Magella de Faria Rossetto
• 2. AUTORIDADE PARENTAL: OS DEVERES DOS PAIS FRENTE AOS DESAFIOS DO AMBIENTE DIGITAL Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo
• 3. PROTEÇÃO INTEGRAL E NOVAS TECNOLOGIAS: A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Arthur Pinheiro Basan e Luís Fernando Rosa
• 4. PROTEÇÃO DA CRIANÇA EM MEIO DIGITAL: ANÁLISE DOS RISCOS E DAS ORIENTAÇÕES CONFORME A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (OCDE) Roberta Densa e Cecília Dantas
• 5. O MARKETING DIGITAL E A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA Juliana Nakata Albuquerque e Charlene Miwa Nagae
• 6. BIOÉTICA E DIREITO DIGITAL: UMA PONTE PARA O FUTURO DA PROTEÇÃO DOS MENORES Luciana Dadalto e Willian Pimentel
• Parte II EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL
• 7. TECNOLOGIA ASSISTIVA E DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: CRÍTICAS E DESAFIOS DA MEDIAÇÃO EDUCACIONAL ON-LINE Joyceane Bezerra de Menezes e Luana Adriano Araújo
• 8. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO CONTEXTO DE ENSINO A DISTÂNCIA Ana Cristina de Melo Silveira e Nelson Rosenvald
• 9. AUTORREGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO COMO FERRAMENTA NO COMBATE AO CYBERBULLYING Rafael de Freitas Valle Dresch e Lílian Brandt Stein
• 10. CYBERBULLYING, DEEPFAKE E DEEPNUDE: A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS ILÍCITOS CIBERNÉTICOS Adriano Marteleto Godinho e Marcela Maia de Andrade Drumond
• 11. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA LDB COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E A REALIDADE NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA (RE)DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL Filipe Venturini Signorelli
• Parte III IMAGEM, PRIVACIDADE E INTIMIDADE
• 12. PRIVACIDADE INFANTOJUVENIL: DILEMA DE GENTE GRANDELara Rocha Garcia
• 13. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UMA ONLIFE EXPERIENCE E O CONSENTIMENTO PREMATURO VIRTUAL: DO LEGAL FRAMEWORK À LEGE FERENDACláudia Bressler e Cristiano Colombo
• 14. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTESDeborah Soares Dallemole e Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
• 15. O APLICATIVO ‘TIKTOK’ E A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DE CRIANÇAS EM PLATAFORMAS DIGITAISJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior e Roberta Densa
• Parte IV PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
• 16. DADOS SENSÍVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APLICAÇÃO DO MELHOR INTERESSE E TUTELA INTEGRAL Chiara Spadaccini de Teffé
• 17. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá
• 18. PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS: UMA LEITURA DO ARTIGO 14 DA LGPD PARA ALÉM DO MERO CONTROLE PARENTAL José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fernanda Pantaleão Dirscherl
• Parte V INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS
• 19. INFLUENCIADOR DIGITAL: PUBLICIDADE TESTEMUNHAL EM AMBIENTE VIRTUAL Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias
• 20. PEQUENOS INFLUENCIADORES, GRANDES DESAFIOS: ADMINISTRAÇÃO DE BENS DOS INFLUENCIADORES MIRINS Bruna Lyra Duque e Schamyr Pancieri Vermelho
• 21. INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS E (OVER)SHARENTING: UMA ABORDAGEM ACERCA DA SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS Michael César Silva, Caio César do Nascimento Barbosa e Glayder Daywerth Pereira Guimarães
• 22. DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO RESPOSTA À SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Guilherme Magalhães Martins e João Alexandre Silva Alves Guimarães
• Parte VI INTERNET E JOGOS ELETRÔNICOS
• 23. COOPERAÇÃO EM REDE NA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DOS NATIVOS DIGITAIS: CONTORNOS NORMATIVOS, PRAGMÁTICOS E TECNOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS GAMES NA ATUALIDADE Maria Luiza Kurban Jobim
• 24. CAMPEONATOS VIRTUAIS (E-SPORTS), EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DE ESPORTES ELETRÔNICOS E SEUS DESAFIOS REGULATÓRIOS E DE ADEQUAÇÃO AO ECA Laiane Maris Caetano Fantini
• 25. ADVERGAMES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES Caio Augusto Souza Lara e Wilson de Freitas Monteiro
• 26. PRÁTICAS ABUSIVAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS COMO OBSTÁCULO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O CASO DAS LOOT BOXES Antonio Jorge Pereira Júnior e Caio Morau
• 27. MICROTRANSAÇÕES NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS BREVES NOTAS Roberta Densa e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• Parte VII CRIMES DIGITAIS E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
• 28. CRIMES DIGITAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Alexandre Salim e Leonardo Castro
• 29. A EXPLORAÇÃO DA PORNOGRAFIA REAL-VIRTUAL E AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO: OS DESAFIOS PÓS-30 ANOS DO ECA Cristiano de Castro Reschke e Emerson Wendt
• 30. DEEP WEB: COMO PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES Claudio Joel Brito Lóssio e Rosângela Tremel