Direito Societário e Recuperação de Empresas

Estudos de Jurimetria

Felipe Frota de Almeida Koury, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gustavo Deucher Brollo, Hugo Cavalcanti Vaz Mendes, Ivo Waisberg, João Leandro Pereira Chaves, Julio Trecenti, Lucila Prazeres da Silva, Lutfe Mohamed Yunes, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Moraes Santiago, Melina Martins Me

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555153613
• Topic: Law
• Subtopic: Bankruptcy & Insolvency Law
• Index: Law

A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2ª Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos "quant" e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• APRESENTAÇÃO
• TEMAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• ATUALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO OBSERVATÓRIO DE INSOLVÊNCIA – RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Ivo Waisberg, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Guedes Nunes e Julio Trecenti
• POR UMA (TENTATIVA DE) PROPOSTA DE IDENTIFICAÇÃO DO MOMENTO IDEAL DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE(RÁ) MAXIMIZAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Vitor Maimone Saldanha
• A EXPANSÃO DO UNIVERSO DE SUJEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONSIDERANDO A FINALIDADE E PRINCÍPIOS DO INSTITUTO Hugo Cavalcanti Vaz Mendes
• LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO E A CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Fernanda Costa Neves do Amaral
• A CONDUÇÃO DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Rafael Medeiros Mimica
• PROCESSO DE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO Marcelo Moraes Santiago
• A GOVERNANÇA NA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA IMPLEMENTAÇÃO DE REARRANJOS COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO Gustavo Deucher Brollo e João Leandro Pereira Chaves
• A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM EQUITY NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Thales Janguiê Silva Diniz
• OS EFEITOS DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PELO FIADOR, AVALISTA E SEGURADORAS NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS – QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL Lutfe Mohamed Yunes
• TEMAS DE DIREITO SOCIETÁRIO
• A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS PELA PREFERÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES Rafael Medeiros Mimica
• A RELAÇÃO DE PODER E AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Thales Janguiê Silva Diniz
• OS FUNDOS “QUANT” E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DE RECURSOS Lucila Prazeres da Silva
• OBRIGATORIEDADE (OU NÃO) DE PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE Felipe Frota de Almeida Koury
• EXCLUSÃO DE ACIONISTAS E SANÇÕES ALTERNATIVAS PARA QUOTISTAS Melina Martins Merlo Fernandes
• EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APURAÇÃO DE HAVERES – DO VALOR CONTÁBIL AO VALOR ECONÔMICO Tatiana Adoglio