Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)

Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 01

Carlos Augusto Daniel Neto, Cleucio Santos Nunes, Daniel Luiz Simioni Filho, Danielle Caldeirão Santos Castilho, Diego Miguita, Fabiana Okchstein Kelbert, Fredy José Gomes de Albuquerque, Gisele Barra Bossa, Jandir J. Dalle Lucca, Jeferson Teodorovicz, Junia Roberta Gouveia Sampaio, Leonardo Luis Pagano Gonçal

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155907
• Topic: Law
• Subtopic: Public Law
• Index: Law

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo 'bem haja'". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• SOBRE O COORDENADOR
• PREFÁCIO Ives Gandra da Silva Martins
• AGRADECIMENTOS Fredy José Gomes de Albuquerque
• APRESENTAÇÃO Fredy José Gomes de Albuquerque
• O COST SHARING AGREEMENT E A CIDE NAS REMESSAS INTERNACIONAIS Alexandre Alkmim Teixeira e Paula Vasconcellos Jabour
• O APROVEITAMENTO DO ÁGIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, AS LEIS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO FEDERAL E O INSTITUTO DA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, EM FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 12.973/2014. UMA UTOPIA? Andréa Duek Simantob e Ângela Castaño Mariño
• LUCRO PRESUMIDO, ATIVIDADE IMOBILIÁRIA, CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E O TRATAMENTO DA PERMUTA DE IMÓVEIS PELA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAIS Caio Cesar Nader Quintella
• A AMORTIZAÇÃO FISCAL DO ÁGIO GERADO EM OPERAÇÕES DE COMPRA ALAVANCADA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Carlos Augusto Daniel Neto
• A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO: CONTROVÉRSIAS SOBRE EXIGÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E DECADÊNCIA Cleucio Santos Nunes
• A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL DECORRENTE DA GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA NA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA Daniel Luiz Simioni Filho e Victor Guilherme Esteche Filho
• DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NÃO TÉCNICAS NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSL DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA – UMA VISÃO CRÍTICA AOS PRECEDENTES DO CARF Diego Miguita
• RETENÇÕES NA FONTE DE IRPJ E CSLL: DESAFIOS ENTRE NORMA E PROVA Fabiana Okchstein Kelbert
• VÍCIO DE CAUSA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E A EXIGÊNCIA MAJORADA DO IRRF DECORRENTE DE PAGAMENTOS A TERCEIRO Fredy José Gomes de Albuquerque
• IRRF À ALÍQUOTA DE 35%: DA IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO À CAUSA DO PAGAMENTO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO CARF Gisele Barra Bossa e Danielle Caldeirão Santos Castilho
• IRRF SOBRE PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS: ÔNUS PROBATÓRIO NA VISÃO DO CARF Jandir J. Dalle Lucca e Leonardo Luis Pagano Gonçalves
• OMISSÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO IRPJ E DA CSLL: REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DA MULTA DE OFÍCIO Jeferson Teodorovicz e Michell Przepiorka
• O DEVER DE PROVA NO LANÇAMENTO FISCAL Junia Roberta Gouveia Sampaio
• INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA E A MACROLITIGÂNCIA FISCAL Lucas Bevilacqua e Michell Przepiorka
• ABUSO DE ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF: O QUE OS ESTADOS CONTRATANTES ACORDARAM? Luís Eduardo Schoueri e Raphael Assef Lavez
• CONTROVÉRSIAS E POSSÍVEIS CONTENCIOSOS DERIVADOS DA INTRODUÇÃO DAS DIRETRIZES CONTÁBEIS INTERNACIONAIS Ricardo Mariz de Oliveira
• ANÁLISE ESTRUTURAL DO IRRF DE NÃO RESIDENTES: FATO GERADOR, SUJEIÇÃO PASSIVA, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA Sergio André Rocha