Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano

Jaques Bushatsky, José Antonio Apparecido Junior, José Fernando Brega, Luís Fernando Massonetto, Marc Stalder, Marcelo Barbaresco, Marcelo Manhães de Almeida, Marcia Cristina Rezeke Bernardi, Marcio Bueno, Maria Cecília Guimarães Isoldi, Marília Formoso Camargo, Olivar Vitale, Pedro Ricardo e Serpa, Raimundo Dan

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555151657
• Topic: Law
• Subtopic: Construction Law
• Index: Law

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). O que não mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias. Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• PLANOS DIRETORES INTELIGENTES José Antonio Apparecido Junior e Marília Formoso Camargo
• BASE SUBJETIVA E OBJETIVA DA LOCAÇÃO EM REGIME DE SHOPPING CENTER: A SEGURANÇA EM CENÁRIO INSEGURO Marcelo Barbaresco
• A CIDADE E O NOSSO NOVO NORMAL: DIREITO URBANÍSTICO, IMOBILIÁRIO E O URBANISMO NO ESPAÇO URBANO PÓS-COVID Elisabete França
• CRISES GLOBAIS, PLANEJAMENTO URBANO E RACIONALIDADE REGULATÓRIA: CONTINGÊNCIA E OPORTUNIDADE José Fernando Brega e Luís Fernando Massonetto
• O USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL E AS ÁREAS COMUNS CONDOMINIAIS Maria Cecília Guimarães Isoldi
• O FUNCIONAMENTO DAS CIDADES NA ERA DAS PANDEMIAS Claudio Bernardes
• A PANDEMIA COMO GATILHO PARA ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL DA NOSSA CIDADE André Czitrom
• COVID-19 E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS Daniel Cardoso Gomes e Pedro Ricardo e Serpa
• O HOME OFFICE E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. NOVOS RUMOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DESPERTADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS Raimundo Dantas
• DIREITO À CIDADE E DIREITO À INTERNET: UMA APROXIMAÇÃO Wilson Levy
• IMPACTOS DA COVID-19 NA REDAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS Estela L. Monteiro Soares de Camargo e Thalita Duarte Henriques Pinto
• O MAL AGORA ESTÁ NA SUPERFÍCIE Carlos Augusto Mattei Faggin
• DELIBERAÇÕES DOS COTISTAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19 Fernanda Costa Neves do Amaral
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO PÓS-PANDEMIA Flavio F. de Figueiredo e Adriano F. Macorin
• COVID-19 E SEUS IMPACTOS NOS COMPROMISSOS DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS NO BRASIL Henrique Rodrigues Anders
• O PÓS-COVID-19 E A POSSE: O NOVO USO DAS ÁREAS PRIVATIVAS – O ESPAÇO RAREFEITO Ivandro Ristum Trevelim
• ACOLHIMENTO DO HOME OFFICE NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Jaques Bushatsky
• ALGUMAS ESPECULAÇÕES SOBRE O PERÍODO SEGUINTE À PANDEMIA Marcelo Manhães de Almeida
• A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DURANTE E APÓS A PANDEMIA E OS REGISTROS DE IMÓVEIS Marc Stalder
• A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE DIREITOS INDIVUAIS E DIREITOS COLETIVOS NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS Marcia Cristina Rezeke Bernardi
• REGISTROS DE IMÓVEIS ELETRÔNICOS PÓS-PANDEMIA Marcio Bueno e Rodrigo Pacheco Fernandes
• COVID-19 E O PODER JUDICIÁRIO: LOCAÇÃO, CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO Olivar Vitale
• O ENDEREÇO DA COVID Domingos Pires de Oliveira Dias Neto e Ricardo Pereira Leite
• MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EDITADAS PELO PODER PÚBLICO, USO DO IMÓVEL E IPTU Rodrigo Antonio Dias e Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan
• CONTRATOS DE LOCAÇÃO – A SUPREMACIA DA NEGOCIAÇÃO SOBRE A ALTERNATIVA DA JUDICIALIZAÇÃO Danilo de Barros Camargo e Rubens Carmo Elias Filho