Ministério Público Estratégico - Vol. 2

Enfrentando as Organizações Criminosas

Anderson de Paiva Gabriel, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Arthur Pinto de Lemos Júnior, Eduardo Alexandre Fontes, João Paulo Gabriel de Souza, Júlia Flores Schütt, Larissa Bezerra Luz do Vale Cerqueira, Luciana Fernandes de Freitas, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Olavo Evangelista Pezzotti, Paulo

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555157581
• Topic: Law
• Subtopic: Criminal Law
• Index: Law

"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada. O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o "whitleblowing" e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores. Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro". Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• PREFÁCIO Mário Luiz Sarrubbo
• APRESENTAÇÃO Arthur Pinto de Lemos Júnior
• GRAVAÇÃO CLANDESTINA OU CAPTAÇÃO AMBIENTAL? AS IMPLICAÇÕES DA GRAVAÇÃO CLANDESTINA NO ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APÓS O PACOTE ANTICRIME Antonio Henrique Graciano Suxberger
• COLABORAÇÃO PREMIADA: PERSPECTIVAS SOBRE PRISÃO PREVENTIVA Thiago Albeche
• MODERNAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Eduardo Alexandre Fontes
• ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL Arthur Pinto de Lemos Júnior e Rogério Sanches Cunha
• A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Silvia Chakian
• APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ÀS PERSECUÇÕES PENAIS QUE ENVOLVEM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Olavo Evangelista Pezzotti
• ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CONFISCO ALARGADO NO BRASIL Renee do Ó Souzaz
• WHISTLEBLOWING E O ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Anderson de Paiva Gabriel
• AS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PREVISTAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA APURAÇÃO DOS CRIMES ELEITORAIS Larissa Bezerra Luz do Vale Cerqueira e Luciana Fernandes de Freitas
• EFICÁCIA NORMATIVA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
• O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS INVESTIGAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS João Paulo Gabriel de Souza
• CADEIA DE CUSTÓDIA E A PROVA DIGITAL ENVOLVENDO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Paulo Guilherme Carolis Lima
• A PESSOA JURÍDICA NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA, O COMPLIANCE PENAL E A CORRESPONDENTE INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA Júlia Flores Schütt