Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

Alessandro Soares, Alexandra Fuchs de Araújo, Alexandre G. N. Liquidato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Levin, André Medeiros Toledo, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Arthur Paku Ottolini Balbani, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carolyne Ribeiro, Cynthia Thomé, Denival Cerodio Curaça, Domi

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155488
• Topic: Law
• Subtopic: Environmental Law
• Index: Law

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin

Table of contents

• PREFÁCIODaniela Campos Libório
• APRESENTAÇÃOGeraldo Alckmin
• NOTA DOS COORDENADORESAlexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy
• PARTE I ENSAIOS INTRODUTÓRIOS
• PRECEDENTE EM DIREITO URBANÍSTICO – LOTEAMENTOS E OCUPAÇÕES IRREGULARESOdete Medauar
• FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E O PODER DA EXAÇÃO DOS TRIBUTOSRegina Vera Villas Bôas e Ivan Martins Motta
• TOMBAMENTO DE BAIRRO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO URBANO E RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAISVicente de Abreu Amadei
• DEMORA DESARRAZOADA NOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO DA UNIÃOCarmen Silvia Lima de Arruda
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA EM TEMPOS DE SINDEMIA NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E DA BIOPOLÍTICARafael Tocantins Maltez
• REINTEGRAÇÕES DE POSSE E DESPEJOS NA PANDEMIA: A BLINDAGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA PERANTE O DIREITO À MORADIARafael Lessa Vieira de Sá Menezes
• PARTE II PRECEDENTES EM DIREITO URBANÍSTICO/AMBIENTAL
• NÚCLEOS CONGELADOS E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO: UMA SOLUÇÃO ADEQUADA?Vera Lucia Angrisani e Arthur Paku Ottolini Balbani
• ATUALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA: UMA RELEITURA DO RE 82.300/SPVictor Carvalho Pinto
• DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PARTICULAR POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM CASO DE OBRAS E MELHORIAS NO VIÁRIO PÚBLICO EXIGIDAS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO URBANÍSTICALuiz Felipe Hadlich Miguel e Denival Cerodio Curaça
• PLANO, PROJETO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALPedro Marino Bicudo
• LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – EIA/RIMA DE PROJETO DE LEI DE EFEITOS CONCRETOSJosé Carlos de Freitas
• DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERÍVEL E UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL NO MESMO IMÓVEL – PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO PAULOMarcelo Manhães de Almeida
• POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL ADQUIRIDO MEDIANTE OUTORGA ONEROSA: CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO NO PRAZO DA LICENÇA DE OBRA EM SÃO PAULOVinícius Monte Custodio
• ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS EM LOTEAMENTOS URBANOSMarcos Lopes Prado e Vinicius da Silva Martins
• REPERCUSSÃO GERAL RE 695.911/SP: LIBERDADE ASSOCIATIVA E A COTIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOSRafael R. Garofano e Luiz Antonio A. Prado Jr.
• FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAMarcelo Kokke
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLEBISCITO DO PARQUE MINHOCÃOAlessandro Soares e Alexandre Levin
• “IPTU VERDE” NOS TRIBUNAIS: UM DEBATE EM AMADURECIMENTOLuisa Quintão Ubaldo, Safira De La Sala e Leonardo Castro
• EFETIVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE HOLÍSTICACynthia Thomé
• PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PORTUÁRIO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DE DECISÃO DO TJRJFelipe Jardim, Emerson Affonso da Costa Moura e Angela Moulin Simões Penalva Santos
• O TRISTE FIM DO PALACETE JOAQUIM FRANCO DE MELLOPaula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro
• PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL VERSUS EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICAWilson Levy
• COMPLEXO AÇUCARÁ – OSASCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A FALTA DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL PARA CONFERIR TRATAMENTO ADEQUADO A UM PROCESSO ESTRUTURAL Alexandra Fuchs de Araújo e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
• PARTE III PRECEDENTES EM DIREITO IMOBILIÁRIO
• EFICÁCIA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL POR ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL 1.221.369-RSAlexandre G. N. Liquidato
• A ATA NOTARIAL E O CANCELAMENTO DAS AVERBAÇÕES E REGISTROS DE LOCAÇÃO NO FÓLIO IMOBILIÁRIOAndré Medeiros Toledo
• O MÓDULO MÍNIMO E A USUCAPIÃO NO STFMarcos Alcino Azevedo Torres e Carolyne Ribeiro
• USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 422.349-RSJose Antonio Apparecido Junior
• CONFLITOS POSSESSÓRIOS E INSEGURANÇA JURÍDICADomicio Whately Pacheco e Silva e Gilberto Azevedo de Moraes Costa
• PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: O CASO DA AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DO SEGUNDO PERÍMETRO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SPEstela L. Monteiro Soares de Camargo e Paulo Vitor Paula Santos Zampieri
• A LIMITAÇÃO DO CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSFernanda Costa Neves do Amaral
• ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E LUCRO PRESUMIDO: ENTRE FATURAMENTO E GANHO DE CAPITAL, A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 7/2021Raphael Assef Lavez e Victor Bernardo Kupper
• OS PLAYERS DO SETOR IMOBILIÁRIO NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIROFabyola En Rodrigues, Thaís Tereciano e Henrique Anders
• CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE À LUZ DE DECISÃO DO TJ/SPRachel Leticia Curcio Ximenes