Direito Digital e Inteligência Artificial

Diálogos entre Brasil e Europa

Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• ISBN:
  9786555152487
• Edition: 1
• Topic: Diritto
• Subtopic: Diritto in ambito scientifico e tecnologico

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial.Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema.• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.