Bens Digitais
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Bens Digitais

Cybercultura; Redes Sociais; E-mails; Músicas; Livros; Milhas; Aéreas; Moedas Virtuais

  1. 296 pages
  2. Portuguese
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Bens Digitais

Cybercultura; Redes Sociais; E-mails; Músicas; Livros; Milhas; Aéreas; Moedas Virtuais

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Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação, buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem, sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico, suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular, visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet. Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada, discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador do Estado quanto ao tema e, também, as formas de atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.

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Information

Publisher
Editora Foco
Year
2020
Edition
2
eBook ISBN
9786555151336

Table of contents

  1. Capa
  2. Ficha catalográfica
  3. Folha de rosto
  4. Créditos
  5. RESUMO
  6. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
  7. APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
  8. Prefácio à 1ª edição
  9. INTRODUÇÃO
  10. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CIBERCULTURA
  11. OS BENS JURÍDICOS
  12. BENS DIGITAIS
  13. MORTE, INCAPACIDADE E BENS DIGITAIS
  14. AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL
  15. BENS DIGITAIS NO DIREITO ESTRANGEIRO
  16. RESPONSABILIDADE CIVIL E BENS DIGITAIS
  17. CONCLUSÃO
  18. REFERÊNCIAS

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