Coletânea de Resoluções e Recomendações para o Concurso da Magistratura do Trabalho

Aline Leporaci, Bianca Merola Da Silva, Hillary Christine Piedade Inácio

• Publisher: Freitas Bastos
• Year: 2023
• ISBN:
  9786556753034
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Labour & Employment Law
• Index: Law

A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito noConcurso da Magistratura do Trabalho (2ª e 3ª fases). Uma vez aprovado(a) naprimeira etapa (prova objetiva), segue-se para a segunda etapa do concurso, integrada por uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. Nelas, ocandidato, que já se mostrou estar dotado dos necessários conhecimentos édesafiado a mostrar sua capacidade de utilizar seus conhecimentos na soluçãode casos práticos.É inegável que a jornada para a conquista desse sonho é árdua e, além disso, o mercado de obras e códigos não auxilia tanto como deveria, quando dosestudos e/ou da elaboração de simulados e, por conseguinte, da prova em si.Há, assim, evidente ausência de atos normativos importantes nos livros para aconsecução dos simulados e/ou das provas.Diante desse fato, pensando nisso, nós, autoras, decidimos facilitar e ajudá-loscom a presente obra. Nela, insere-se uma série de recomendações, resoluções, atos conjuntos e instruções normativas primordiais para aelaboração dos simulados durante sua preparação nos estudos e – é claro – nomomento da elaboração das provas específicas de 2ª e 3ª fase.A obra é composta, portanto, de diversos atos normativos que consideramosessenciais para a realização das provas, editadas pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), peloTribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional do MinistérioPúblico (CNMP). Ademais, tema muito em voga é o que diz respeito àchamada "Agenda 2030" da ONU, eis que os Objetivos de DesenvolvimentoSustentável (ODs) estão ali dispostos para serem observados e, enfim, concretizados; e não meramente postos em papel.Assim, todos os atos em conjunto com a "Agenda 2030" tornam-se essenciaisespecialmente no momento em que o candidato precisa fundamentar o direitoposto em análise nas provas. Os temas são amplos e atuais, indo desdetramitações prioritárias em processos, perspectiva de gênero, assuntosenvolvendo trabalho escravo, destinação de valores em sede de Ação CivilPública (ACP), questões ligadas ao assédio eleitoral, à conciliação no âmbitoda Justiça do Trabalho.