Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte

Priscilla Milena Simonato de Migueli

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786555158366
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023"De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao instrumental científico, logra dar guarida ao notável escopo de proteção, pela via da pensão por morte, da filiação socioafetiva.Para defender, com coragem, esse tema inovador e ousado, não faltou preparo técnico à sua autora.Com efeito, para além das questões patrimoniais que, por certo hão de estar na tela efetiva das preocupações do legislador – quem, afinal, custeará as prestações? – é de ser considerada a essencial dimensão da dignidade humana.Advirto, que a questão do financiamento é essencial. E as reformas previdenciárias têm descurado das medidas urgentes e necessárias aptas a dar resposta às transformações da realidade demográfica, estatística e econômica as impõe".Trecho do prefácio de Wagner Balera

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AGRADECIMENTOS
• PREFÁCIO
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. A MORTE COMO RISCO SOCIAL
• 3. DA PENSÃO POR MORTE
• 4. DOS FILHOS COMO DEPENDENTES DO SEGURADO – CRITÉRIO PESSOAL DO RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE
• 5. A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
• 6. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS FILHOS SOCIOAFETIVOS
• 7. CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS