Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Sob a perspectiva do direito médico e da saúde

Carla Barbosa, Caroline Goebel, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Fernando Mânica, Giovanna Trad, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Lara Rocha, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Rodrigo Pironti, Silvio Guidi, Tertius Rebelo, Thamires Pandolfi Cappello

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555158342
• Topic: Law
• Subtopic: Medical Law
• Index: Law

Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023 "Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enfoque coloca uma lente especial sobre a norma protetiva de dados, porque as complexas relações de saúde são o ponto de partida para a análise do tema. Assim, a interpretação dos artigos da Lei é feita por um grupo de profissionais, juristas, professores e advogados especialistas na área, que se valem de uma lupa muito singular como técnica hermenêutica para explicar como a LGPD afeta e passa a compor as relações de saúde. Diante dessas características, a presente obra tem valia não só para os operadores do direito, mas também para os profissionais que atuam nos diversos setores que compõem o setor da saúde; seja o fabril, o de comércio (atacado e varejo) ou o prestacional. Nós, coordenadores da obra, estamos particularmente orgulhosos de sua conclusão. Sabemos que é fruto de uma longa e dedicada jornada de aprofundamento teórico e prático trilhada pelos autores. Esperamos que seu conteúdo – que pode útil tanto a partir de sua leitura integral, como para consultas pontuais voltadas à compreensão de um artigo ou capítulo específicos – seja valioso tanto àqueles que pretendem iniciar os estudos sobre o tema, quanto para os que já o dominam. Desejamos, enfim, que a leitura possa revelar o carinho, o cuidado e a dedicação que conduziram a confecção deste trabalho". Eduardo Dantas Giovanna Trad Luciana Dadalto Silvio Guidi

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
• CAPÍTULO II DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
• CAPÍTULO III DIREITOS DO TITULAR
• CAPÍTULO IV DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO
• CAPÍTULO V DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
• CAPÍTULO VI DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
• CAPÍTULO VII DA SEGURANÇA E DAS BOAS PRÁTICAS
• CAPÍTULO VIII DA FISCALIZAÇÃO
• CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS