Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos

Rodrigo Brandão Fontoura

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555152005
• Topic: Diritto
• Subtopic: Diritto contrattuale

Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a de resgatar a importância conjuntural e sistemática do tema, relegado a um segundo plano pela literatura especializada, na medida em que não existem obras específicas que tratem exclusivamente sobre esse tipo de instrumento, com o cuidado que ele realmente merece. Desta feita, tendo em vista esta lacuna doutrinária e complementando teoria com prática, o livro foi escrito não apenas para operadores do Direito, mas sim para toda uma coletividade de pessoas: agentes, gestores, executivos e interessados em geral que estejam envolvidos nas relações cotidianas de prestação de serviços. Além disso e fundamentalmente, a obra busca demonstrar qual a melhor forma de estancar a sangria indenizatória a que estão sujeitas as partes que precisam utilizar-se do instituto prestação de serviços, esclarecendo através da seara contratual quais são, preventivamente, as melhores formas de se mitigarem os riscos incidentes e evitar a imputação de responsabilidade. O objetivo do livro, pois, é respaldar todos aqueles que procuram seguir um dever básico dos profissionais que atuam na área contratual: fazer a gestão não só do contrato em si, mas também de todas as etapas que constituem sua formalização (considerando a fase anterior à pactuação do instrumento, a fase de negociação das condições nele inseridas e a fase de gestão propriamente dita). Obra recomendada para operadores do Direito e profissionais das áreas jurídica, de Gestão de Contratos, de Suprimentos, de Recursos Humanos, bem como para administradores, gestores e sócios de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Contratos Empresariais, Direito Contratual, Direito Civil e Direito das Obrigações do curso de graduação em Direito.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• AGRADECIMENTOS
• PREFÁCIO
• 1. O PORQUÊ DESTE LIVRO
• 2. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 3. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A LÓGICA DA MITIGAÇÃO DO RISCO
• 4. A ESTRUTURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 5. CONDIÇÕES E CLÁUSULAS BÁSICAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 6. A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 7. O RISCO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
• 8. RISCOS DECORRENTES DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
• 9. O RISCO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA
• 10. O RISCO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
• 11. OS RISCOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
• REFERÊNCIAS