Tutela jurídica do corpo eletrônico

Novos Desafios ao Direito Digital

Leandro Miranda Ernesto, Leonardo Schilling, Lucas de Bulhões Gomes, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Maique Barbosa de Souza, Maria de Fátima Freire de Sá, Mariana Ferreira Figueiredo, Nelson Rosenvald, Paola Cantarini, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafaella Nogaroli, Raquel Von Hohendorff, Roberta Scalz

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155679
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título "Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital" bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão "corpo eletrônico", despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito".

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• AGRADECIMENTOSCristiano Colombo, José Luiz de Moura Faleiros Jr. e Wilson Engelmann
• PREFÁCIODanilo Doneda
• APRESENTAÇÃOCristiano Colombo, José Luiz de Moura Faleiros Jr. e Wilson Engelmann
• PARTE I DIMENSÕES JURÍDICAS DO CORPO ELETRÔNICO
• A TUTELA JURÍDICA DO CORPO ELETRÔNICO: ALGUNS CONCEITOS INTRODUTÓRIOSJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior e Cristiano Colombo
• A DIMENSÃO DO CORPO ELETRÔNICO A PARTIR DE BE RIGHT BACK: REFLEXÕES SOBRE A “SOFTWARIZAÇÃO” DA PERSONALIDADEFabiano Menke e Daniele Verza Marcon
• PRIVACY NO DIREITO ITALIANO: TRÍADE DE DECISÕES JUDICIAIS RUMO A INSIGHTS SOBRE LIMITES CONCEITUAIS, DESLOCAMENTO GEOGRÁFICO E TRANSPARÊNCIA DO CORPO ELETRÔNICOCristiano Colombo e Duílio Landell de Moura Berni
• A RESSUSCITAÇÃO DIGITAL DOS MORTOSMaria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves
• RESPONSABILIDADE CONTRATUAL POST MORTEM: BREVES NOTAS A PARTIR DA SÉRIE UPLOADFernanda Schaefer e Frederico Glitz
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FERRAMENTA DE DEFESA NAS NOVAS TECNOLOGIASJoão Alexandre Silva Alves Guimarães
• PARTE II PÓS-HUMANISMO, TRANSUMANISMO E BIOHACKING
• PÓS-HUMANISMO, TRANSUMANISMO E BIOHACKING: BREVE REFLEXÃO JURÍDICAMafalda Miranda Barbosa
• VIVER, ENVELHECER E MORRER NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO SÉC. XXI E AS REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS DA REVOLUÇÃO TRANSUMANISTAAdriano Marteleto Godinho, Débora Gozzo, Graziella Trindade Clemente e Rafaella Nogaroli
• O TRANSUMANO, O CORPO EM TRANSIÇÃO POR MEIO DO DOPING E AS NOVAS TECNOLOGIASGustavo Silveira Borges e Leonardo Schilling
• REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A IMORTALIDADE DA HUMANIDADE TRANSUMANALuciana Dadalto
• PARTE III SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CIBERNÉTICA JURÍDICA E REGULAÇÃO DO CIBERESPAÇO
• O FUTURO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E O DIREITO: A SINGULARIDADE JURÍDICA ESTÁ PRÓXIMA?Silvio Bitencourt da Silva
• REFLEXIONES (PROVISIONALES) SOBRE LOS DERECHOS DE LOS ROBOTSJosé Julio Fernández Rodríguez
• METAVERSO E A PRESENÇA PROFUNDA PELO OLHAR IMERSIVO: RISCOS AO CORPO ELETRÔNICO E GUIDELINES PARA UMA PROTEÇÃO EFICIENTECristiano Colombo e Maique Barbosa de Souza
• VIRTUDE E REBELDIA CONTRA A NORMOSE DA TECNOLOGIACharles Emmanuel Parchen
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ATOS AUTÔNOMOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIALTalita Bruna Canale e Gabriela Samrsla Möller
• AUTONOMOUS VEHICLES AND ITALIAN LEGAL SYSTEM. HOW TO DEAL WITH CIVIL LIABILITY AND MOTOR INSURANCE RULES?Giacomo Pongelli
• AS NANOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS: TRANSBORDANDO AS FONTES DO DIREITOWilson Engelmann e Raquel von Hohendorff
• CRIPTOACTIVOS Y CIRCULACIÓN JURÍDICACarlos de Cores Helguera
• PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA A PUBLICIDADE DIGITAL NATIVA FURTIVAMENTE VEICULADA EM REDES SOCIAISFabrício Germano Alves e Andressa de Brito Bonifácio
• NANOTECNOLOGIAS IMPULSIONADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: BENEFÍCIOS, DESAFIOS ÉTICOS E RISCOSHaide Maria Hupffer, Taís Fernanda Blauth e Juliane Altmann Berwig
• PARTE IV PROTEÇÃO DE DADOS, INTIMIDADE E EXTIMIDADE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS
• CORPO ELETRÔNICO COMO VÍTIMA DE OFENSAS EM MATÉRIA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA NOÇÃO DE DANO ESTÉTICO AO MUNDO DIGITALCristiano Colombo e Eugênio Facchini Neto
• NOVO PERÍMETRO DO CORPO E A BIOMETRIA COMO DADO PESSOAL: PRINCÍPIOS DA FINALIDADE E DA NECESSIDADE APLICADOS E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULOCristiano Colombo e Guilherme Damasio Goulart
• A DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE: REFLEXÕES SOBRE CORPO ELETRÔNICO E O ARTIGO 17 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISNelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• PORTABILIDADE DE DADOS E A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICODaniela Copetti Cravo
• O CONTROLE DA EXTIMIDADE PELO NEOLIBERALISMOIuri Bolesina, Tássia A. Gervasoni e Felipe da Veiga Dias
• PERFILIZAÇÃO, ESTIGMATIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A PROTEÇÃO DO CORPO ELETRÔNICO A PARTIR DE PROJEÇÕES DA PERSONALIDADEAlexandre Pereira Bonna
• LIMITES AO NEUROMARKETING: A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO POR MEIO DOS DADOS NEURAISArthur Pinheiro Basan e Guilherme Magalhães Martins
• PARADOXO DA PRIVACIDADE EM PLATAFORMAS DIGITAIS: A (DES)PROTEÇÃO DO USUÁRIOPietra Daneluzzi Quinelato, Mariana Ferreira Figueiredo e Lucas de Bulhões Gomes
• PARTE V ASPECTOS ÉTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO ALGORÍTMICO
• AUTOMAÇÃO DECISÓRIA NO DIREITO: DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ATO DE JULGARAlexandre Libório Dias Pereira
• JULGAMENTOS ALGORÍTMICOS: A NECESSIDADE DE ASSEGURARMOS AS PREOCUPAÇÕES ÉTICAS E O DEVIDO PROCESSO LEGALAna Frazão
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SUBEMPREGO E DESEMPREGO TECNOLÓGICOAlexandre Quaresma
• IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUALÂngela Kretschmann
• PODE A ÉTICA CONTROLAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO? O CASO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, À LUZ DO DIREITO COMPARADOEugênio Facchini Neto e Roberta Scalzilli
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO: POR UMA QUESTÃO DE ÉTICAHenrique Alves Pinto e Leandro Miranda Ernesto
• REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA UNIÃO EUROPEIA E PROTECÇÃO DE DADOSInês Fernandes Godinho
• MARCO LEGAL DA IA (PL 21/20) – ANÁLISE COMPARATIVA À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA (AI ACT) E A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DO SEGREDO INDUSTRIALPaola Cantarini
• DESIGUALDADE CODIFICADA: COMO O USO DE ALGORITMOS PODE REDUZIR, OCULTAR E AUMENTAR A DESIGUALDADE?Sthéfano Bruno Santos Divino