Direito processual constitucional

Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• eBook ISBN: 9786555153941
• Edition: 11
• Topic: Law
• Subtopic: Conflict of Laws
• Index: Law

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível".Paulo Roberto de Figueiredo Dantas.

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• Introdução
• 1. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
• 2. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: NOÇÕES GERAIS
• 3. CONTROLE DIFUSO NO BRASIL
• 4. O CONTROLE CONCENTRADO E AS AÇÕES REGULAMENTADAS PELA LEI 9.868/1999
• 5. AS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E ASSUNTOS COMPLEMENTARES
• 6. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
• 7. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS
• 8. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS
• Referências bibliográficas