Discurso de ódio no direito comparado

Um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

Graziela Harff

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155396
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Rights in Law
• Index: Law

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade.

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• AGRADECIMENTOS
• PREFÁCIO
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
• 3. O TRATAMENTO DO DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO NORTE-AMERICANO
• 4. O TRATAMENTO DO DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO ALEMÃO
• 5. O TRATAMENTO DO DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO BRASILEIRO
• 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS