Registro de Imóveis

De acordo com as novidades inseridas pela Lei 13.986/2020 (Lei do Agro)

Christiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 5
• eBook ISBN:
  9786555152708
• Topic: Law
• Subtopic: Common Law
• Index: Law

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• 1. NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
• 2. FINALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS
• 3. REGRAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO
• 4. ORDEM DE SERVIÇO
• 5. PUBLICIDADE
• 6. CONSERVAÇÃO
• 7. COMPETÊNCIA
• 8. LIVROS PRÓPRIOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS
• 9. LIVRO N. 1 – PROTOCOLO
• 10. LIVRO N. 4 – LIVRO INDICADOR REAL
• 11. LIVRO N. 5 – LIVRO INDICADOR PESSOAL
• 12. LIVRO N. 3 – REGISTRO AUXILIAR
• 13. LIVRO N. 2 – REGISTRO GERAL (MATRÍCULA)
• 14. LIVRO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS
• 15. DAS PESSOAS – PARTES, TERCEIROS INTERESSADOS, REQUERENTE E APRESENTANTE
• 16. SISTEMAS REGISTRAIS IMOBILIÁRIOS
• 17. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO NOSSO SISTEMA REGISTRÁRIO
• 18. TRANSIÇÃO ENTRE AS TRANSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
• 19. DAS HIPÓTESES DE ABERTURA DE MATRÍCULA
• 20. PRINCÍPIOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS
• 21. ATOS PRATICADOS NA MATRÍCULA (DIFERENÇA ENTRE REGISTRO E AVERBAÇÃO)
• 22. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
• 23. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA
• 24. CANCELAMENTOS DE ATOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
• 25. BLOQUEIO DE MATRÍCULA
• 26. TÍTULOS ADMITIDOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
• 27 EMISSÃO DE TÍTULOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
• 28. CERTIDÕES EXIGIDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
• 29. BEM DE FAMÍLIA
• 30. HIPOTECA
• 31. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
• 32. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO NOS QUAIS SE TENHA ESTIPULADO A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA OU PREFERÊNCIA
• 33. PENHOR DE MÁQUINAS E APARELHOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA, INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO
• 34. SERVIDÕES PREDIAIS
• 35. USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO QUANDO NÃO RESULTAREM DO DIREITO DE FAMÍLIA
• 36. RENDAS CONSTITUÍDAS SOBRE IMÓVEIS OU A ELAS VINCULADAS POR DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE
• 37. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
• 38. ANTICRESE
• 39. DOTE
• 40. COMPRA E VENDA PURA E CONDICIONAL
• 41. PERMUTA
• 42. DAÇÃO EM PAGAMENTO
• 43. DOAÇÃO
• 44. ENFITEUSE
• 45. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL À SOCIEDADE QUANDO INTEGRAR QUOTA SOCIAL
• 46. DOS TÍTULOS JUDICIAIS
• 47. CARTAS DE ARREMATAÇÃO, DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
• 48. PENHORAS, ARRESTOS E SEQUESTROS (REGRAS GERAIS)
• 49. AVERBAÇÕES PREMONITÓRIAS
• 50. CITAÇÕES DE AÇÕES REAIS OU PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS RELATIVAS A IMÓVEIS
• 51. FORMAIS DE PARTILHAS E ATOS DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS EM PROCESSOS DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO QUANDO NÃO HOUVER PARTILHA
• 52. SENTENÇAS QUE NOS INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E PARTILHAS ADJUDICAREM BENS DE RAIZ EM PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA HERANÇA
• 53. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS
• 54. USUCAPIÃO
• 55. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E RESPECTIVA CESSÃO E PROMESSA DE CESSÃO
• 56. RESERVA LEGAL
• 57. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
• 58. NOTIFICAÇÃO PARA PARCELAMENTO EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL URBANO
• 59. TOMBAMENTO
• 60. CÉDULAS DE CRÉDITO
• 61. CONTRATOS DE PENHOR RURAL
• 62. A PROPRIEDADE CONDOMINIAL
• 63. DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS URBANOS
• 64. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• 65. DIREITO REAL DE LAJE
• 66. DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• 67. TERMOS ADMINISTRATIVOS OU SENTENÇAS DECLARATÓRIAS DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
• 68. RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
• 69. GEORREFERENCIAMENTO
• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS