Manual dos contratos empresariais

Fernando Schwarz Gaggini

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555154542
• Topic: Law
• Subtopic: Contract Law
• Index: Law

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. O estudo da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários (envolvendo aspectos regulatórios e diversos tipos de contratos bancários ativos e passivos); alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO
• INTRODUÇÃO
• PARTE I ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS
• 1. PERSPECTIVA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
• 2. A DEFINIÇÃO DE CONTRATO, SUA DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO
• 3. A FORÇA DO CONTRATO E A LIBERDADE DE CONTRATAR
• 4. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO
• 5. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
• 6. FASES DA RELAÇÃO CONTRATUAL
• Parte II ASPECTOS PRÁTICOS
• 7. CONSIDERAÇÕES DE ORDEM PRÁTICA EM MATÉRIA DE REDAÇÃO CONTRATUAL
• 8. ESTRUTURA DO CONTRATO ESCRITO (PROPOSTA)
• 9. INSTRUMENTOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL
• 10. ALTERAÇÕES DO CONTRATO NA FASE DE CUMPRIMENTO
• 11. ANÁLISE E CONFERÊNCIA DE CONTRATOS
• 12. SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS
• 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS EM MATÉRIA DE PRÁTICA CONTRATUAL
• PARTE III CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE
• 14. COMPRA E VENDA
• 15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
• 16. LOCAÇÃO
• 17. MANDATO
• 18. COMISSÃO
• 19. FRANQUIA
• 20. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
• 21. CONCESSÃO COMERCIAL
• 22. DISTRIBUIÇÃO-REVENDA
• 23. CONTRATOS BANCÁRIOS
• 24. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
• 25. LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL)
• 26. FACTORING (FATURIZAÇÃO)
• 27. SEGURO
• BIBLIOGRAFIA