Renúncia ao exercício de direitos da personalidade

ou como alguém se torna o que quiser

Brunello Stancioli

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 3
• eBook ISBN:
  9786555158489
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

SOBRE A OBRA "A busca por um conceito de pessoa, pós-metafísico, é iniciada como maneira de desatar este nó, e o resultado é verdadeiramente admirável, talvez por ser elucidativo do caráter paradoxal do sentido de ser pessoa: a renúncia a direitos da própria personalidade é forma de a pessoa viver, da maneira mais profunda, a pessoalidade. Os melhores trabalhos acadêmicos, em geral, não têm a pretensão de esgotar as questões a que abordam. Procuram aclarar o que há muito está obscurecido, apontar caminhos e vias de análise e mostram-se, sobretudo, como projetos inacabados. Lembro-me de que, recém-ingresso no mestrado, quando da publicação da primeira edição deste livro, chamava-me atenção que o autor, em suas aulas no programa de pós- graduação em direito da UFMG, ao discutir temas invariavelmente conectados ao objeto perseguido na tese, buscava sempre apontar as ideias e temas discutidos neste livro como propostas provisórias a partir das quais poder-se-ia avançar na análise de questões prático-jurídicas prementes da contemporaneidade, tais quais o papel da corporeidade biomaquínica na constituição da pessoalidade, quais as bases informacionais da pessoalidade, em que medida humanidade e pessoalidade estariam mutuamente implicadas, como o conceito de pessoa adequa-se a alguma noção de identidade, dentre outras. As suas propostas, defendidas neste livro, sempre eram colocadas como apontamentos iniciais, a serem explorados e reformulados por outros pesquisadores em busca de respostas para as suas próprias indagações. Daí que a metáfora do "projeto inacabado", que o autor utiliza para definir a condição da pessoa humana, aplica- -se também a este livro. Foi concebido como uma exploração inicial de um tema fascinante e rico, sem a pretensão de oferecer soluções definitivas às respostas que coloca, mas de fornecer pistas e fios de investigação a serem desvelados". Trecho do prefácio de Daniel Mendes Ribeiro

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• CAPÍTULO I – DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE
• CAPÍTULO II – AS ORIGENS DO CONCEITO DE PESSOA
• CAPÍTULO III – PESSOA NATURAL, ILUMINISMO E RUPTURAS
• CAPÍTULO IV – CONSTRUINDO A PESSOA: VALORES E DIREITOS DA PERSONALIDADE
• CAPÍTULO V – A RENÚNCIA AO EXERCÍCIO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
• CAPÍTULO VI – CONCLUSÃO: PESSOA E RENÚNCIA COMO EXPRESSÕES DA LIBERDADE
• REFERÊNCIAS
• POSFÁCIO – PESSOA E IDENTIDADE PESSOAL