Renúncia ao exercício de direitos da personalidade

ou como alguém se torna o que quiser

Brunello Stancioli

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786555158489
• Edition: 3
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

SOBRE A OBRA"A busca por um conceito de pessoa, pós-metafísico, é iniciada como maneira dedesatar este nó, e o resultado é verdadeiramente admirável, talvez por ser elucidativo docaráter paradoxal do sentido de ser pessoa: a renúncia a direitos da própriapersonalidade é forma de a pessoa viver, da maneira mais profunda, a pessoalidade. Osmelhores trabalhos acadêmicos, em geral, não têm a pretensão de esgotar as questões aque abordam. Procuram aclarar o que há muito está obscurecido, apontar caminhos evias de análise e mostram-se, sobretudo, como projetos inacabados.Lembro-me de que, recém-ingresso no mestrado, quando da publicação da primeiraedição deste livro, chamava-me atenção que o autor, em suas aulas no programa de pós-graduação em direito da UFMG, ao discutir temas invariavelmente conectados ao objetoperseguido na tese, buscava sempre apontar as ideias e temas discutidos neste livrocomo propostas provisórias a partir das quais poder-se-ia avançar na análise de questõesprático-jurídicas prementes da contemporaneidade, tais quais o papel da corporeidadebiomaquínica na constituição da pessoalidade, quais as bases informacionais dapessoalidade, em que medida humanidade e pessoalidade estariam mutuamenteimplicadas, como o conceito de pessoa adequa-se a alguma noção de identidade, dentreoutras. As suas propostas, defendidas neste livro, sempre eram colocadas comoapontamentos iniciais, a serem explorados e reformulados por outros pesquisadores embusca de respostas para as suas próprias indagações. Daí que a metáfora do "projetoinacabado", que o autor utiliza para definir a condição da pessoa humana, aplica- -setambém a este livro. Foi concebido como uma exploração inicial de um tema fascinantee rico, sem a pretensão de oferecer soluções definitivas às respostas que coloca, mas defornecer pistas e fios de investigação a serem desvelados".Trecho do prefácio de Daniel Mendes Ribeiro

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• CAPÍTULO I – DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE
• CAPÍTULO II – AS ORIGENS DO CONCEITO DE PESSOA
• CAPÍTULO III – PESSOA NATURAL, ILUMINISMO E RUPTURAS
• CAPÍTULO IV – CONSTRUINDO A PESSOA: VALORES E DIREITOS DA PERSONALIDADE
• CAPÍTULO V – A RENÚNCIA AO EXERCÍCIO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
• CAPÍTULO VI – CONCLUSÃO: PESSOA E RENÚNCIA COMO EXPRESSÕES DA LIBERDADE
• REFERÊNCIAS
• POSFÁCIO – PESSOA E IDENTIDADE PESSOAL