Direito Penal do Trabalho

Ricardo Antonio Andreucci

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786555158281
• Edition: 7
• Topic: Law
• Subtopic: Common Law
• Index: Law

Sobre a obra Direito Penal do Trabalho - 7ª Ed - 2024 Apresentamos ao dileto leitor mais uma edição da nossa consagrada obra Direito Penal do Trabalho, a única com esse formato e conteúdo do mercado editorial brasileiro. Tanto nos concursos públicos na área trabalhista como nas lides judiciais, o Direito Penal do Trabalho vem ganhando vulto como ramo do Direito Penal que se ocupa da análise dos crimes oriundos das relações de trabalho de qualquer natureza, incluídos os crimes contra a organização do trabalho, os crimes previdenciários, alguns crimes contra a liberdade individual, contra o patrimônio e contra a fé pública, entre outros. O Direito evolui com enorme rapidez, ainda mais em um mundo globalizado, em que as relações interpessoais se tornam cada vez mais complexas e conflituosas. O Direito do Trabalho, nesse panorama, remanesce no centro das atenções, evoluindo a passos largos ao lado do Direito Penal, derivando dessa salutar simbiose um ramo importantíssimo da ciência jurídica, que é o Direito Penal do Trabalho. A obra aborda todos os tópicos da disciplina de Direito Penal requeridos nos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, seguindo especificamente o edital do Concurso Público Nacional Unificado, publicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A nossa preocupação constante, na presente obra, continua sendo com a simplicidade e com a objetividade das questões abordadas, trazendo aos profissionais do Direito, aos concursandos e ao público em geral uma abordagem direta e precisa dos pontos mais relevantes de conexão entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho. Ricardo Antonio Andreucci

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• NOTA À 7ª EDIÇÃO
• 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E PRINCÍPIOS BÁSICOS
• 2. CATEGORIAS DO DIREITO PENAL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO
• 3. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
• 4. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
• 5. CRIMES CONTRA A HONRA
• 6. CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI N. 13.869/19
• 7. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
• 8. DIREITO PENAL DO TRABALHO
• 9. DOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL
• 10. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• 11. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
• 12. CRIMES DE PERIGO COMUM
• 13. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
• 14. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. LENOCÍNIO
• 15. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ASSÉDIO SEXUAL
• REFERÊNCIAS