Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Andrea Almeida Campos, Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, Bettina Pereira Pupp, Carlos Henrique Félix Dantas, Catarina Almeida de Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Érika De Barros Lima Ferraz, Fabiola Albuqu

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• ISBN:
  9786555159158
• Edition: 1
• Topic: Jura
• Subtopic: Familienrecht

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa1ª Ed - 2024Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e SolidariedadePARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADENova principiologia do direito de famíliaA atualidade da interpretação constitucional no direito de famíliaProteção da pessoa idosa nas relações de famíliaExercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintesDivórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativoPoder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentesPARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNEROA trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famíliasReflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhadaNem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gêneroEstupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamentoAnálise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estuproPARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIAA possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseiraA posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de provaO "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heterólogaPARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIAResponsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentesNotas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasilMinha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de famíliaPARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIALParentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regrasUm novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessórioHolding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneosConstituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresaAlimentos Compensatórios