Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

Luciana Brasileiro, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marcos Catalan, Maria Berenice Dias, Maria Clara Paes De Andrade, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão, Maria Rita de Holanda, Marina Bertinatto, Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Patrícia Ferreira Rocha, Paulo Lôbo, Paulo Rosenblatt, Pedro César Josph

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555159158
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios

Table of contents

• APRESENTAÇÃO Os Coordenadores
• NOTA PESSOAL DOS COORDENADORES Carlos Henrique Félix Dantas Manuel Camelo Netto
• NOTA PESSOAL DO IBDFAM/PE Gustavo Henrique Baptista Andrade Catarina Almeida
• PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE
• NOVA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMÍLIA Paulo Lôbo
• A ATUALIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Fabiola Albuquerque Lobo
• PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA José Maria Silva e Pedro César Josphi Silva e Sousa
• EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL DE FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMÍLIAS OUVINTES Mirella Correia e Sá Cavalcanti
• DIVÓRCIO IMPOSITIVO, A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO Jones Figueirêdo Alves
• PODER FAMILIAR NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E A NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DA SOCIEDADE E DO ESTADO PARA O MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Catarina Almeida de Oliveira
• PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO
• A TRAJETÓRIA DA MULHER E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Maria Berenice Dias e Bettina Pereira Pupp
• REFLEXÕES SOBRE O DISCURSO JURÍDICO ANDROCÊNTRICO DA GUARDA COMPARTILHADA Ana Carla Harmatiuk Matos e Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza
• NEM SÓ DE CAMA VIVE A MULHER: O NÃO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS É UM PROBLEMA DE GÊNERO Luciana Brasileiro
• ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA SEXUAL COMO EXERCÍCIO DO BIOPODER NO CASAMENTO Andrea Almeida Campos
• ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO (ACDJ): O CASO DA DENÚNCIA DE ESTUPRO Sheyla Canuto e Virgínia Colares
• PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA
• A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE MULTIPARENTALIDADE POR MEIO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA Karina Barbosa Franco, Patrícia Ferreira Rocha e Rodolfo Pamplona Filho
• A POSSE DE ESTADO DE FILHO ALÉM DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: A PREEXISTENTE ATUAÇÃO COMO MEIO DE PROVA Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
• O “ABISMO” NORMATIVO NO TRATO DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS: A INSUFICIÊNCIA DO ART. 1597 (INCISOS III, IV E V) EM MATÉRIA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA Carlos Henrique Félix Dantas e Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
• PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA
• NOTAS SOBRE A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE QUE FOMENTA A SEXUALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO BRASIL Marina Bertinatto e Marcos Catalan
• MINHA FAMÍLIA, MINHAS REGRAS: DA FAMÍLIA CONTRATUAL AOS SMART CONTRACTS DE DIREITO DE FAMÍLIA
• PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
• ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Rolf Madaleno
• PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA LEI 11.804/2008 Vitor Almeida
• TRIBUTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR: NOVOS TEMPOS, VELHAS REGRAS Paulo Rosenblatt e Maria Rita de Holanda
• UM NOVO FIDEICOMISSO: PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Cláudia Stein Vieira e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• HOLDING FAMILIAR COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS Érika De Barros Lima Ferraz e Maria Clara Paes De Andrade
• CONSTITUIÇÃO EMPRESARIAL E DISSOLUÇÃO FAMILIAR: INTERSEÇÕES ENTRE FAMÍLIA E EMPRESA Ana Carolina Brochado Teixeira e Simone Tassinari Cardoso