Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Adriano Marteleto Godinho, Alice Krämer Iorra Schmidt, Amanda Muniz Oliveira, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz Schettini, Brunello Stancioli, Clara Gustin, Débora Gozzo, Elizabeth Mendonça Azevedo, F

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• ISBN:
  9786555159042
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Medical Law
• Index: Law

SOBRE A OBRAA poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que"O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre umamãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele quenão consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própriaautora que, à época da escrita, era mãe de um bebê.Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos ePlanejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouroque faz o amor andar.O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitosreprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amorparental, dentre tantos.É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercíciodestes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito denão procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direitode usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos.Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores elimites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigosenfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constantemudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos aoleitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023.Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobremercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seusdiversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulaçãogenética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dosmédicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos dereprodução medicamente assistida.Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates emtorno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pelaautodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina.Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso demuitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e àEditora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023.Igor de Lucena MascarenhasLuciana Dadalto