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Jurisdição e interpretação
About this book
O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um modelo positivista, amparado em uma razão instrumental, que deve ceder espaço para a interpretação amparada na razão comunicativa no direito. Pressupostos em que o jurídico ganha aptidão para manter conquistas e propiciar avanços de acordo com uma justificação constitucional, servindo de reservatório de garantias e farol para a sociedade. Desse modo, há a busca do enfrentamento de um estreitamento cognitivista de mundo no direito por meio da interpretação jurídica-constitucional na viragem-linguística, na intersubjetividade compreensiva, na relação comunicativa, qualificada pela capacidade de constante amoldamento aos interesses sociais progressivos, filtrando elementos de modo a permitir que sejam agregados apenas aqueles que encontram a sua fundamentação última no humanístico e democrático.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- INTRODUÇÃO
- 1 PRESSUPOSTOS PARA A NECESSÁRIA ULTRAPASSAGEM DA INTERPRETAÇÃO RACIONAL INSTRUMENTAL PELA DIALÉTICA JURÍDICA-CONSTITUCIONAL JURISDICIONAL
- 2 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICO-JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL NA CONTEMPORANEIDADE: PROGRESSIVIDADE HUMANÍSTICA E DEMOCRÁTICA
- CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE
- 3 JURISDIÇÃO PROGRESSIVA E CASOS PRÁTICOS
- 3.1 A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA DECISÃO QUE DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CERIMÓNIAS FÚNEBRES
- 3.2 A EXCEPCIONALIDADE CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA DA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA DECISÃO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
- 3.3 O GIRO LINGUÍSTICO E A NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO CONCRETO: CONFORMAÇÃO NA DECISÃO QUE DETERMINOU O SERVIÇO DE TELE-ENTREGA DE RESTAURANTE EM SHOPPING NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
- 3.4 O IMPRESCINDÍVEL LIMITE DEMOCRÁTICO DA ATUAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE ABERTURA COMERCIAL EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS