Família coparental

reconhecimento jurídico civil-constitucional

Paula Martins Gomes Durante

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786527008705

A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional. Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1 A FORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• 2 RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PLURAIS E A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA COPARENTAL
• 3 A AUTORREGULAMENTAÇÃO DA FAMÍLIA COPARENTAL
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS