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FamĂlia coparental
reconhecimento jurĂdico civil-constitucional
- 116 pages
- Portuguese
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About this book
A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de famĂlia que vem acontecendo de forma espontĂąnea, fruto da era pĂłs-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais cĂ©leres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, alĂ©m da fĂsica. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genĂ©tica e no ambiente de convivĂȘncia virtual contribuĂram para formaçÔes de famĂlias, por vezes, nĂŁo previsĂveis para o legislador. A sociedade contemporĂąnea assimila o avanço cientĂfico da tecnologia genĂ©tica de tĂ©cnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada famĂlia coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vĂnculo de conjugalidade no exercĂcio do poder familiar no Ăąmbito jurĂdico civil-constitucional. SerĂĄ que podemos reconhecer a constituição de uma famĂlia sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? SerĂĄ viĂĄvel a definição de uma modalidade de famĂlia por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? AtĂ© onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famĂlias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estĂŁo cada vez mais latentes na evolução do direito das famĂlias, as quais nĂŁo surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinĂĄria na busca da compreensĂŁo de um pluralismo democrĂĄtico em uma sociedade pĂłs-moderna.
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Information
Publisher
Editora DialéticaeBook ISBN
9786527008705
Year
2023Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- INTRODUĂĂO
- 1 A FORMAĂĂO DAS FAMĂLIAS NO ORDENAMENTO JURĂDICO BRASILEIRO
- 2 RECONHECIMENTO DAS FAMĂLIAS PLURAIS E A CONSTITUIĂĂO DA FAMĂLIA COPARENTAL
- 3 A AUTORREGULAMENTAĂĂO DA FAMĂLIA COPARENTAL
- CONCLUSĂO
- REFERĂNCIAS