Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro

Lígia Manetta Galiazzo

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786525290843
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificuldade para resolução jurídica de questões essenciais para a família. Contudo, percebe-se uma paralisação do ordenamento jurídico brasileiro frente a esses novos arranjos familiares que surgiram ao longo da história humana, que acabam por não ter a efetivação dos seus direitos fundamentais, enquanto não forem reconhecidos pelo Estado. Nesse sentido, neste livro é realizada uma análise profunda das relações oriundas da poliafetividade, com fincas ao seu enquadramento como família merecedora de reconhecimento e proteção por parte do direito brasileiro. Demonstrando, especificadamente, que a ideia da validação somente das famílias baseadas na monogamia é errônea, identificando teses que vislumbrem a necessidade da regulamentação dessa união e, por fim, a realização de uma análise dos avanços da tentativa de normatizar as famílias poliafetivas.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• 1 INTRODUÇÃO
• 2 ORIGEM E CARACTERÍSTICAS DA POLIAFETIVIDADE
• 3 A FAMÍLIA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
• 4 O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS PELO DIREITO BRASILEIRO
• 5 CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS