Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

• Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Year: 2023
• Print ISBN:
  9786553871861
• Edition: 3
• eBook ISBN:
  9786553872103
• Topic: Law
• Subtopic: Public Law
• Index: Law

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.

Table of contents

• NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO
• INTRODUÇÃO
• CAPÍTULO 1 ORIGENS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA PASSAGEM DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL PARA O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
• CAPÍTULO 2 A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A BUSCA DA SIGNIFICAÇÃO ONTOLÓGICA DAS CONSTITUIÇÕES, PROPOSTAS POR KARL LOEWENSTEIN
• CAPÍTULO 3 CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA TEORIA DE LOEWENSTEIN
• CAPÍTULO 4 A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CHAVE INTERPRETATIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
• CAPÍTULO 5 CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• APÊNDICE: TRADUÇÃO DE “A DIALÉTICA MATERIALISTA N’O CAPITAL: ALGUMAS PISTAS PARA REABRIR UM ANTIGO CANTEIRO DE OBRAS”, DE LUDOVIC HETZEL.