Teoria da Constituição
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Teoria da Constituição

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Teoria da Constituição

About this book

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.

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Information

Publisher
Conhecimento Livraria e Distribuidora
Year
2023
Print ISBN
9786553871977
eBook ISBN
9786553872110
Edition
4
Topic
Law
Subtopic
Public Law
Index
Law

Table of contents

  1. NOTA DO AUTOR À QUARTA EDIÇÃO
  2. CAPÍTULO 1 Estatuto Científico da Teoria Da Constituição
  3. CAPÍTULO 2 Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo
  4. CAPÍTULO 3 A Constituição entre o Direito e a Política: novas contribuições para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da legitimidade
  5. CAPÍTULO 4 Validade versus Correção: a tese kelseniana da interpretação autêntica
  6. CAPÍTULO 5 Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura?
  7. CAPÍTULO 6 Devido Processo Legislativo e Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil
  8. ANEXO 1
  9. ANEXO 2
  10. ANEXO 3
  11. ANEXO 4
  12. ANEXO 5
  13. ANEXO 6
  14. ANEXO 7