Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades

como o direito não pode enquadrar o prazer e a felicidade humana

Carolina V Ferraz, Paulo Iotti

• Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Year: 2023
• Print ISBN:
  9786553871915
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786553872097
• Topic: Law
• Subtopic: Discrimination Law
• Index: Law

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar – ante o direito fundamental à liberdade substantiva. Escrevem nesta obra: Andrea Almeida Campos, Arthur Albuquerque de Andrade, Carolina Valença Ferraz, Giovanna Pinhanelli, Gisele Mascarelli Salgado, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Leo Mozdzenski, Mariana Serrano, Mateus de Melo Albuquerque, Mônica Porto Cardoso, Paulla Christianne da Costa Newton, Paulo Iotti, Rafael Borges de Souza Bias, Renata Souza Quirino, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun, Thiago Teixeira, Victor Freitas Moura e William Callegaro.

Table of contents

• Prefácio
• Sobre os autores
• Nota da Coordenação
• Parte 1 - Sexualidades não compulsórias: para além da cisheteronormatividade
• CRÍTICA FEMINISTA AO DIREITO NA PRODUÇÃO DE SUJEITOS: GÊNERO, NORMAS E DIREITO Grazielly Alessandra Baggenstoss
• A IDEOLOGIA DE GÊNERO HETERONORMATIVA, CISNORMATIVA E MACHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: a liberdade de expressão de Professores(as) em sala de aula Paulo Iotti
• AS ESTRATÉGIAS CONSERVADORAS PARA SUBVERTER O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL À IDEOLOGIA DE GÊNERO LGBTFÓBICA E A EMERGÊNCIA DE UM ANTIMANUAL JURÍDICO Arthur Albuquerque de Andrade
• A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL E O TRABALHO DOMÉSTICO: De Lise Vogel à Teoria da Reprodução Social Contemporânea Rafael Borges de Souza Bias
• PARTE 2 - Autonomia Sexual: o direito à autodeterminação sexual e de gênero
• As minorias sexuais e de gênero Paulo Iotti
• O direito das mulheres trans, intersexo e travestis no cárcere, ou a falta deles Mônica Porto Cardoso, Renata Souza Quirino
• MUITO MAIS QUE CARNE: Ético-erótica, negritude e resistência política Thiago Teixeira
• PARTE 3 - Cidadania sexual e de gênero: considerações sobre as sexualidades e gênero como instrumento de poder
• DIREITO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Gisele Mascarelli Salgado
• A CAPACIDADE DECISIONAL AFETIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: porque a capacidade e a aptidão afetiva-sexual não estão restritas a inexistência de deficiência Carolina Valença Ferraz, Victor Freitas Moura
• Expressões de gênero e sexualidade de pessoas autistas ainda é pauta negligenciada. Estamos trabalhando a dimensão inclusiva da diversidade? William Callegaro
• DO APAGAMENTO DA IDENTIDADE BISSEXUAL NOS DEBATES SOBRE ESTUPRO CORRETIVO MOTIVADO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL Mariana Serrano, Giovanna Pinhanelli
• Parte 4 - O direito à felicidade no livre exercício do prazer
• ENTRE OS GRILHÕES DA LOUCURA E AS LABAREDAS VIRTUAIS: das violações de direitos praticadas contra as mulheres em razão do legítimo exercício de seus afetos, prazeres e sexualidades Paulla Christianne da Costa Newton
• MASCULINIDADES BICHA: à caça de uma (in)definição Mateus de Melo Albuquerque, Leo Mozdzenski
• PORNOGRAFIA MASCULINA HARDCORE: o gozo feminino como resgate Andrea Almeida Campos
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESEJOS NEGADOS E SEXUALIDADES AMORDAÇADAS PELO CONCEITO DA SUBMISSÃO AOS “CORPOS PERFEITOS”: a necessária desconstrução do capacitismo afetivo em face dos princípios fundamentais Carolina Valença Ferraz, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun