Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA

Zelia Cavalcante

• Publisher: Editora Dialética
• eBook ISBN:
  9786525290430
• Year: 2023

Este livro aborda questões sobre a facultatividade da contribuição sindical. Teve como objetivo analisar o impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA, trazida com a Reforma Trabalhista de 2017. Essa reforma trouxe significativa alteração quanto à forma de pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador. A partir da investigação desenvolvida, ficou claro que os sindicatos atuam como intermediador entre o capital e o trabalho e têm importância constitucional enquanto instituição protetora dos direitos dos trabalhadores. Também se verificou que a reforma trabalhista de 2017 trouxe consequências para a representação coletiva dos trabalhadores na medida em que a principal fonte de custeio do sindicato sempre foi a contribuição sindical e, com a reforma, o pagamento passou a ser facultativo, levanto os sindicatos a um déficit em sua arrecadação mensal. Por outro lado, não existem políticas efetivas de incentivo às filiações promovidas pelo sindicato, o que ocasiona o enfraquecimento do mesmo e das lutas pelo cumprimento de suas funções enquanto representante do coletivo, o que remete à reflexão da urgência de medidas e estratégias que assegurem aos sindicatos mais filiações e, consequentemente, mais arrecadação para que a busca por melhorias seja alcançada.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1. A ORIGEM DO SINDICALISMO NA EUROPA DURANTE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL REAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA
• 2. SISTEMA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO BRASIL E A REALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR
• 3. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE SALVADOR PELO SINDICATO DA OBRIGATORIEDADE À FACULDADE DE CONTRIBUIR
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS