Direito, Economia e Filosofia

Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins

Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Sh

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555159677
• Topic: Law
• Subtopic: Estates & Trusts Law
• Index: Law

Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula "mater" da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiva que transforma o tributo em confisco. O realismo filosófico, frente ao imanentismo que transforma fatos em narrativas. A objetividade da ordem moral frente ao relativismo moderno. Justamente a defesa desses valores é objeto da presente coletânea, em que seus coordenadores e autores abordam temas atuais e controvertidos, buscando compreender as posições antagônicas no debate em busca da verdade, concebida desde Aristóteles, como a adequação da cabeça à realidade. O Prof. Ives Gandra, como presidente emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU), nos Simpósios que lá organizava, costumava dizer: "Aqui a ciência se faz com a verdade e não com a vaidade". Ou seja, não permanecemos em nossas posições por serem nossas, mas estamos dispostos a mudar, se nos convencermos das melhores razões trazidas pelos outros O que faz do Prof. Ives Gandra Martins verdadeira reserva moral do país e um dos maiores juristas de nossa pátria não é apenas a sua coragem, invejável cultura geral e erudição multifacetada, capaz de discernir a essência dos problemas, vislumbrar os caminhos para suas soluções e sustentá-los. É a sua coerência de vida. Luta por viver todos os ideais, valores e princípios que defende". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Filho "O conteúdo encontrado nestas páginas é a expressão da gratidão e da admiração ao profundo conhecimento e à sagacidade jurídica de Ives Gandra Martins. Os escritores exploram desafios e questões relacionadas ao Direito Público, Tributário e Constitucional, bem como aos aspectos filosóficos, econômicos e sociais que permeiam o amadurecimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao aprofundar-se nas páginas deste livro, o leitor será levado diretamente aos conceitos defendidos pelo homenageado, assim como a reflexões sobre a interseção entre o Direito, a Economia e a Filosofia. Os artigos apresentados são um convite à reflexão crítica, ao diálogo construtivo e a uma viagem pela multidisciplinariedade do mundo jurídico". Trecho do prefácio de Luciano Bandeira Arantes

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• PREFÁCIO Ives Gandra da Silva Martins Filho
• APRESENTAÇÃO Luciano Bandeira Arantes
• O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST NA HIPÓTESE DE BASE DE CÁLCULO EFETIVA INFERIOR À PRESUMIDA Luciano Bandeira Arantes
• O INSTITUTO IVES GANDRA DE DIREITO, FILOSOFIA E ECONOMIA: GÊNESE E TRANSCENDÊNCIA Angela Vidal Gandra da Silva Martins
• A ULTRATIVIDADE DA ISENÇÃO DO IRPF NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Carlos Augusto Daniel Neto
• O EXERCÍCIO DE “ATIVIDADES-MEIO” E A IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ART. 150, VI, C, DA CF/88) Cassiano Menke
• A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA CESSÃO DO EXCEDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE Diogo Santesso
• A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA A MÚSICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA Eduardo de Moraes Sabbag
• A ANTERIORIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES: ENTRE A SEGURANÇA ORÇAMENTÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA Eduardo Maneira e Daniel Serra Lima
• REFLEXÕES ACERCA DA GUERRA FISCAL NO ICMS Fabiana Del Padre Tomé e Adriano Luiz Batista Messias
• O BREVE SÉCULO XX DO LIBERALISMO (1922-2008) Fabiana Del Padre Tomé e Adriano Luiz Batista Messias
• O PAPEL DA ZONA FRANCA DE MANAUS E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PENSAMENTO DE IVES GANDRA MARTINS Fernanda Hernandez e Rebeca Azevedo
• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Flavia Piovesan
• CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: DESAFIOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONTEMPORÂNEA Giovani Agostini Saavedra
• ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Guilherme Chambarelli e Alana de Castro Barbosa
• OS CONTORNOS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF Gustavo Brigagão e Gustavo Reis
• O CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Halley Henares Neto
• CORREÇÃO DAS ELEIÇÕES: TEXTO HOMENAGEM A IVES GANDRA MARTINS Janaina Conceição Paschoal
• FEDERALISMO FISCAL, PARTILHA DE RECURSOS E FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO: A DEPENDÊNCIA DE RECURSOS E A RIGIDEZ NO SISTEMA José Mauricio Conti
• O DIREITO COMO EDUCADOR José Roberto de Castro Neves
• A POSSIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTE ESTATUTÁRIO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Juliana Maria Cunha Reis e Shirley Neri de Aguiar Oliveira
• PERSPECTIVAS DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA: COMPATIBILIZAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, SUA FUNÇÃO SOCIAL E O ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA Leonardo Ribeiro Pessoa
• ESTADO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Luciano Felício Fuck
• O CRÉDITO DE ICMS E O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE COMBUSTÍVEIS Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
• SOCIEDADE POR AÇÕES SIMPLIFICADAS – SAS –UNA MIRADA PARA O DIREITO ARGENTINO Marcela Maia e Gustavo Carvalho Miranda
• LIMITES À DEFINIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 6152/MA Marcos Correia Piqueira Maia e Thales Maciel Roliz
• A ORDEM ECONÔMICA, MERCADO DE CAPITAIS E DESENVOLVIMENTO: A TUTELA DA INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS COMO FERRAMENTA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Modesto Carvalhosa
• A JUSTIÇA E OS BANCOS Nelson Jobim
• INTERPRETAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DE SENTIDO (E OUTRAS ANOTAÇÕES) Paulo de Barros Carvalho
• O HISTÓRICO DAS IDEIAS LIBERAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1824 ATÉ 1988 Paulo Fernando Vianna da Silva e Marcos Troyjo
• RERUM NOVARUM E ORA ET LABORA. O DIREITO NATURAL, A DIMENSÃO SOCIAL DA FÉ, A DIVISA BENEDITINA, A ORDEM ECONÔMICA E A RELAÇÃO ENTRE FÉ E RAZÃO PARA A MELHOR ORDENANÇA DO MUNDO Paulo Henrique Cremoneze
• INOVAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA Pedro Zanette Alfonsin
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO: ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
• RECONSTRUINDO A CONFIANÇA NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE Sergio André Rocha
• CORRUPÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA E NOS DIREITOS HUMANOS Thaméa Danelon Valiengo
• O PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SUBJETIVOS: REFLEXÕES SOBRE INTERVENÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Thiago Farias Dias
• A PANDEMIA INTERNACIONAL DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NA LIBERDADE RELIGIOSA BRASILEIRA Thiago Rafael Vieira