Comentários a uma sentença anunciada

o Processo Lula

Carol Proner, Ney Strozake

• Publisher: Tristão Editora
• Year: 2024
• Print ISBN: 9786585622585
• eBook ISBN: 9786585622530
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Rights in Law
• Index: Law

Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros.Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do "tríplex do Guarujá", que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade.Os artigos contidos nesta obra transcendem o âmbito jurídico e tocam em questões políticas e sociais amplas, refletindo sobre o impacto do caso na democracia brasileira e a aplicação do direito no país. Este volume revela uma série de preocupações com o processo legal e a imparcialidade da justiça, sugerindo que o julgamento pode ter comprometido garantias fundamentais e influenciado o rumo político da nação. Destinado a estudantes, acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados na intersecção entre justiça e política, o livro é um manifesto pela manutenção do Estado Democrático de Direito e um apelo à reflexão crítica sobre a operação da justiça em tempos de crise institucional.

Table of contents

• Capa
• Folha de rosto
• Créditos
• Sumário
• Prefácio à nova edição
• Apresentação
• Frente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido processo legal
• Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros
• O ex-presidente Lula é condenado por um órgão jurisdicional Incompetente. Equívocos em relação à competência do Juiz Sergio Moro na chamada operação Lava-Jato
• Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença
• O mito supermoro e o efeito kryptonita da constituição
• Entre fatos e convicções: análise da sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Lula
• O direito à deriva, o (in)esperado
• Quando o devido processo legal não é seguido, a democracia perde
• Do levantamento do sigilo das interceptações telefônicas à perda da imparcialidade objetiva
• Culpabilidade pelo contexto? Dos riscos do abandono do direito penal do fato
• O que do cinismo jurídico “vem ao caso”?
• O juiz, o colaborador e as lacunas da narrativa condenatória
• Por que condenar Lula?
• O juiz que escolheu o processo
• O devido processo legal em risco no Brasil: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos na análise da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva e outros
• Nada além de falácias: uma análise argumentativa da sentença condenatória contra o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva
• Preces para Themis
• Direito penal do inimigo (político)
• O lamento de aristóteles na decisão do caso do “triplex de Lula”: incorreções lógicas da sentença
• Guerra jurídica (ou, simplesmente, guerra)
• A condenação de Lula marcou a transição do estado de direito para o estado midiático penal e o nascimento do “juiz avestruz”
• Uma prisão nada conveniente
• A sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: mais um trágico capítulo do golpe de 2016
• Do “domínio do fato” a “propriedade de fato”
• Breves apontamentos sobre a condenação, em primeira instância, do ex-presidente Lula, ou sobre a luta para que a justiça prevaleça ante ao arbítrio
• Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos?
• As funções da pena privativa de liberdade e da culpabilidade no direito Brasileiro e a sentença condenatória contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
• O “caso Lula” e as tendências autoritárias da justiça Brasileira: direito, política e advocacia criminal
• A caçada de Lula pelo processo penal de exceção na era da pós-verdade
• O desrespeito ao exercício da advocacia e a ruptura do princípio da imparcialidade judicial
• A tirania togada
• A crise das instituições Brasileiras refletida na condenação de um ex-presidente da república por um juiz singular
• A ópera do atraso, um apelo à razão histórica
• Os múltiplos e perversos significados da sentença de Sergio Moro
• Constituição às favas, o autoritarismo togado chegou: o caso de uma sentença viciada
• Sentença de Lula e Lava Jato à luz do direito inquisitorial no Brasil no século XVIII
• A criminalização da ampla defesa
• Moro, Lula e o triplex: notas sobre um julgamento
• O malabarismo judicial e o fim do estado democrático de direito
• A incompetência da 13ª vara federal de Curitiba para julgar o “caso do triplex”
• Parcialidade e fetiche: Freud explica
• A dosimetria da pena aplicada a Lula: análise à luz da constituição e da ciência penal moderna
• Condenação sem provas e juízo de exceção como ameaça à democracia - uma nódoa a ser superada
• Vivendo o direito
• Delação, notícia de jornal, condenação: elementar, meu caro Watson!
• A sentença ilegal do juiz Moro contra Lula
• O crime de corrupção passiva na visão do STF e a sentença que viola o princípio da legalidade
• Captura da soberania popular, estado de exceção e juridicinismo
• Lula, o inimigo a ser combatido
• Sentença de Moro é a prova de que a livre apreciação da prova deve acabar
• Estado de direito, crise polítca e operação Lava Jato
• Da publicidade, da nulidade e do controle das decisões judiciais, quem está acima da lei?
• Da incompetência de um juiz suspeito
• Violação ao princípio da congruência: alteração da imputação e nulidade da sentença condenatória de Lula
• O supereu a ser superado
• A inobservância do principio da fundamentação das decisões judiciais na sentença condenatória do ex-presidente Lula na república de Curitiba
• Jurisprudência sentimental e medieval: condenação com base em suspeição e na animosidade ao “inimigo da sociedade”
• Objeto material inexistente e ausência de descrição de ato pessoal praticado pelo condenado
• Lawfare, esse crime chamado justiça
• O capitão do mato e o pombo-correio
• Entre a legitimidade e a violência: a propósito da primeira condenação criminal de Lula
• A sentença condenatória de Luiz Inácio da Silva e a argumentação negativa do estado constitucional
• Violência e espetáculo na decisão contra o presidente Lula
• Quem está acima da lei?
• Caso Lula: un país al margen de la ley
• O previsto julgamento de Lula
• “Quid pro quo” sem “quid” breve análise de uma sentença “sui generis”
• Delação premiada versus direito ao silêncio. Quem ganha na sentença?
• A condenação de Lula: uma promessa cumprida
• Socorra-nos, Montesquieu!
• Uso e abuso da condução coercitiva
• Ativismo judicial na sentença de Lula
• Um juiz acima da lei
• A sentença de Lula como medida de exceção
• A inconstitucionalidade do processo que condena à prisão Luiz Inácio Lula da Silva e o Brasil
• Da violação do acusatório aos abusos processuais e morais: quando o indevido processo legal encontra a crença messiânica
• Lula, política e corrupção: as mazelas da técnica
• Sentença contra Lula viola a igualdade de armas processual
• A condenação de Lula: o maior caso de Lawfare do Brasil
• O “caso triplex” e o direito penal do absurdo
• O devido processo entre a justiça e a política
• Inadequada é a conduta do juiz
• Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio “in dubio pro reo”
• Nada sobrou do devido processo legal. A sentença é nula!
• Fogueiras de julho
• Poder punitivo e o discurso manifesto do castigo: uma decisão vertical de poder
• Eles, os juízes, vistos por um professor
• A sentença de Moro é um espectro que ameaça o poder judiciário
• A sentença criminal e as teorias agnósticas
• Breves considerações sobre a sentença de condenação do Lula
• Kafka é fichinha
• “Delator informal”: o caso Léo Pinheiro e o vale tudo para condenar Lula
• A condenação de Lula por Sérgio Moro na visão de um administrativista
• A sentença de Moro: “xeque mate” e cheque sem fundos
• A sentença condenatória do presidente Lula como uma afronta ao direito internacional dos direitos humanos
• Prevalência das convicções na condenação de Lula
• Sobre a dosimetria da pena privativa de liberdade
• Moro e a morte do direito
• Condenação por imóvel: sem posse e sem domínio
• O auge do processo de Lawfare desencadeado contra Lula. O direito morreu. E foi de morte matada
• A justiça privatizada
• O juízo de Curitiba e o desamor da rigorosidade processual: presunções, confusões, ilações e falácias