Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos
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Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos

  1. 485 pages
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Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos

About this book

O livro Ă© fruto de mais de 30 anos de vivĂȘncia teĂłrica e prĂĄtica na ĂĄrea do Direito Ambiental. O autor atua hĂĄ mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutĂłrio ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matĂ©ria em linguagem simples e acessĂ­vel para estudantes, profissionais do Direito e atĂ© mesmo para pessoas de outras ĂĄreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espĂ©cie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral Ă  questĂŁo da ecologia e da importĂąncia da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competĂȘncias ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da PolĂ­tica Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, sĂŁo examinadas as questĂ”es legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, ĂĄgua, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata tambĂ©m da questĂŁo do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate pĂșblico ambiental em Ăąmbito mundial e norteia polĂ­ticas pĂșblicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto tambĂ©m aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, Ă© uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser Ăștil para estudantes de graduação, aspirantes Ă  OAB, candidatos a concursos pĂșblicos e profissionais, nĂŁo apenas da ĂĄrea jurĂ­dica, mas de todos os campos acadĂȘmicos e profissionais que lidam com a matĂ©ria.

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Information

Publisher
Editora Appris
Year
2024
Edition
1
eBook ISBN
9786525052755
Topic
Law
Subtopic
Environmental Law
Index
Law

Table of contents

  1. INTRODUÇÃO
  2. CapĂ­tulo 1
  3. CapĂ­tulo 2
  4. CapĂ­tulo 3
  5. CapĂ­tulo 4
  6. CapĂ­tulo 5
  7. CapĂ­tulo 6
  8. CapĂ­tulo 7
  9. CapĂ­tulo 8
  10. CapĂ­tulo 9
  11. CapĂ­tulo 10
  12. CapĂ­tulo 11
  13. CapĂ­tulo 12
  14. CapĂ­tulo 13
  15. CapĂ­tulo 14
  16. CapĂ­tulo 15
  17. CapĂ­tulo 16
  18. CapĂ­tulo 17
  19. CapĂ­tulo 18
  20. CapĂ­tulo 19
  21. CapĂ­tulo 20
  22. CAPÍTULO 21
  23. REFERÊNCIAS

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