
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV
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Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV
About this book
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
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Information
Table of contents
- Cover
- Frontispício
- Ficha Técnica
- NOTA DOS COORDENADORES
- PREFÁCIO
- SUMÁRIO
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Na hipótese sub judice
- STJ, 2ª Turma, Recurso Especial
- Administração Tributária
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Aspectos Relevantes
- Dívida Ativa
- Princípios do Procedimento Administrativo para o Controle da Legalidade do Lançamento Tributário
- Processo Administrativo Tributário I, II e III
- Ação de Repetição de Indébito
- A Ação de Consignação Tributária
- Mandado de Segurança em Matéria Tributária
- A Ação Anulatória de Lançamento Fiscal
- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária
- Execução Fiscal
- O Planejamento Tributário
- Planejamento Tributário Internacional
- Infrações, Sanções e Penalidades Tributárias
- SOBRE OS AUTORES
- ÍNDICE