
Direito Agrário
Direito de preferência legal e convencional
- 314 pages
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About this book
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o direito de preferência no âmbito empresarial, analisando as diversas espécies ao relacionar o direito de preferência societário ao agrário. A obra, definitivamente, esgota o tema ao tratar, inclusive, dos aspectos registrais e processuais, especialmente, quanto a estes, da execução específica do direito de preferência. In prefácio de Luiz Antonio Scavone Junior.
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Information
Table of contents
- Cover
- Frontispício
- Ficha Técnica
- PREFÁCIO
- SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- 1. Os Contratos Agrários e o Estatuto da Terra
- 2. O Direito de Preferência
- 3. O Direito de Preferência no Estatuto da Terra (Posição do Arrendatário)
- 4. O Direito de Preferência do Locatário
- 5. O Direito de Preferência nas Relações Civis
- 6. O Direito de Preferência no Âmbito Societário
- 7. Direito de Preferência do Parceiro Outorgado
- 8. Direito de Preferência Convencional
- 9. Principais Efeitos Jurídicos do Contrato de Preempção
- 10. Registro do Contrato de Preempção
- 11. Execução Específica do Direito de Preferência do Parceiro Outorgado
- 12. Cessão do Direito de Preferência com Eficácia Real
- 13. Causas Extintivas
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
- ÍNDICE