Direito Agrário
eBook - ePub
Available until 10 Dec |Learn more

Direito Agrário

Direito de preferência legal e convencional

  1. 314 pages
  2. English
  3. ePUB (mobile friendly)
  4. Available on iOS & Android
eBook - ePub
Available until 10 Dec |Learn more

Direito Agrário

Direito de preferência legal e convencional

About this book

O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o direito de preferência no âmbito empresarial, analisando as diversas espécies ao relacionar o direito de preferência societário ao agrário. A obra, definitivamente, esgota o tema ao tratar, inclusive, dos aspectos registrais e processuais, especialmente, quanto a estes, da execução específica do direito de preferência. In prefácio de Luiz Antonio Scavone Junior.

Frequently asked questions

Yes, you can cancel anytime from the Subscription tab in your account settings on the Perlego website. Your subscription will stay active until the end of your current billing period. Learn how to cancel your subscription.
No, books cannot be downloaded as external files, such as PDFs, for use outside of Perlego. However, you can download books within the Perlego app for offline reading on mobile or tablet. Learn more here.
Perlego offers two plans: Essential and Complete
  • Essential is ideal for learners and professionals who enjoy exploring a wide range of subjects. Access the Essential Library with 800,000+ trusted titles and best-sellers across business, personal growth, and the humanities. Includes unlimited reading time and Standard Read Aloud voice.
  • Complete: Perfect for advanced learners and researchers needing full, unrestricted access. Unlock 1.4M+ books across hundreds of subjects, including academic and specialized titles. The Complete Plan also includes advanced features like Premium Read Aloud and Research Assistant.
Both plans are available with monthly, semester, or annual billing cycles.
We are an online textbook subscription service, where you can get access to an entire online library for less than the price of a single book per month. With over 1 million books across 1000+ topics, we’ve got you covered! Learn more here.
Look out for the read-aloud symbol on your next book to see if you can listen to it. The read-aloud tool reads text aloud for you, highlighting the text as it is being read. You can pause it, speed it up and slow it down. Learn more here.
Yes! You can use the Perlego app on both iOS or Android devices to read anytime, anywhere — even offline. Perfect for commutes or when you’re on the go.
Please note we cannot support devices running on iOS 13 and Android 7 or earlier. Learn more about using the app.
Yes, you can access Direito Agrário by Tatiana Bonatti Peres in PDF and/or ePUB format, as well as other popular books in Law & Law Theory & Practice. We have over one million books available in our catalogue for you to explore.

Information

Year
2019
eBook ISBN
9788584931330
Edition
1
Topic
Law
Index
Law

Table of contents

  1. Cover
  2. Frontispício
  3. Ficha Técnica
  4. PREFÁCIO
  5. SUMÁRIO
  6. INTRODUÇÃO
  7. 1. Os Contratos Agrários e o Estatuto da Terra
  8. 2. O Direito de Preferência
  9. 3. O Direito de Preferência no Estatuto da Terra (Posição do Arrendatário)
  10. 4. O Direito de Preferência do Locatário
  11. 5. O Direito de Preferência nas Relações Civis
  12. 6. O Direito de Preferência no Âmbito Societário
  13. 7. Direito de Preferência do Parceiro Outorgado
  14. 8. Direito de Preferência Convencional
  15. 9. Principais Efeitos Jurídicos do Contrato de Preempção
  16. 10. Registro do Contrato de Preempção
  17. 11. Execução Específica do Direito de Preferência do Parceiro Outorgado
  18. 12. Cessão do Direito de Preferência com Eficácia Real
  19. 13. Causas Extintivas
  20. CONCLUSÃO
  21. REFERÊNCIAS
  22. ÍNDICE