
Revisão Contratual
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Revisão Contratual
About this book
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
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Information
Table of contents
- Capa
- Frontíspicio
- Ficha Técnica
- Agradecimentos
- Sumário
- Introdução
- Capítulo I Legitimidade para a Oferta de Modificação Equitativa
- Capítulo II Natureza Jurídica da Oferta de Modificação Equitativa
- Capítulo III Direito à Modificação Equitativa
- Capítulo IV Ato de Modificação Equitativa: Natureza e Classificação
- Capítulo V Negócio de Modificação Equitativa: Existência, Validade e Eficácia
- Capítulo VI Pronúncia Judicial da Modificação Equitativa
- Conclusões
- Referências