O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias
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O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias
About this book
Escrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das teses que apresenta, abrindo campo para meditação acerca de área tão sensível do direito empresarial que, na modernidade, são as reorganizações e suas implicações tributárias. Cumprimento o autor pela qualidade da obra! (Ives Gandra da Silva Martins). Em virtude da abordagem teórica e do exame de situações concretas – fatos, legislação, doutrina e jurisprudência – este trabalho representa estudo jurídico indispensável aos advogados, contadores, administradores de empresas, funcionários da administração pública, magistrados, procuradores e estudantes. (Fábio Soares de Melo). É animador ver como o autor enfrenta questão de alta indagação e complexidade, poucas vezes tangenciada pela literatura tributária, não se limitando a enfoque teórico, mas utilizando muito estudo e a experiência de sua vida profissional que auxiliarão na resolução de problemas da vida empresarial. (José Roberto Rosa).
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Information
Table of contents
- Cover
- Frontispício
- Ficha Técnica
- AGRADECIMENTOS
- APRESENTAÇÃO
- PREFÁCIO
- SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- Capítulo 1 Noções Gerais acerca das Reorganizações Societárias - Incorporação, Fusão e Cisão
- Capítulo 2 Reorganizações Societárias e Responsabilidade Tributária por Sucessão
- Capítulo 3 Do Princípio da Não-Cumulatividade
- Capítulo 4 ICMS
- Capítulo 5 IPI
- Capítulo 6 Primeiro Ponto de Intersecção: O ICMS e o IPI na Incorporação, Fusão e Cisão sob a Ótica da Incidência Tributária
- Capítulo 7 Segundo Ponto de Intersecção: O ICMS e o IPI na Incorporação, Fusão e Cisão sob a Ótica da Transferência de Créditos
- CONCLUSÃO
- ANEXOS Manifestações do Fisco, Jurisprudência Administrativa e Jurisprudência Judicial
- REFERÊNCIAS
- ÍNDICE